A chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar protocolou nesta terça-feira (8), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do registro da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além da declaração de inelegibilidade de Lula.
A ação acusa o presidente de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social em razão do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A escola homenageou Lula com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Segundo a petição apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro, o desfile teria recebido recursos públicos e privados e contado com a participação de estruturas ligadas ao governo federal. Os autores sustentam que a homenagem teve caráter eleitoral e teria produzido vantagem indevida para Lula em ano de eleição.
Um dos principais pontos levantados pela ação envolve o financiamento da apresentação. A defesa afirma que ao menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram destinados ao desfile, considerando repasses de órgãos federais, estaduais e municipais.
A petição também menciona uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva. A própria ação ressalta que essa informação deverá ser aprofundada durante a fase de instrução do processo.
O caso já é objeto de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de investigação para apurar possível desvio de finalidade e eventual uso indevido da máquina pública na organização do desfile, após representação apresentada por parlamentares do Partido Novo.
Entre os dados solicitados pelo TCU estão informações sobre gastos com servidores, deslocamentos e uma eventual participação do cerimonial da Presidência da República na organização dos convidados para o desfile.
Antes do Carnaval, o então ministro do TCU Aroldo Cedraz rejeitou um pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói. Na decisão, Cedraz afirmou que o recurso fazia parte de um acordo que destinou R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial, com distribuição igualitária de R$ 1 milhão para cada agremiação.
Segundo o ministro, naquele momento não existiam elementos que indicassem favorecimento da Acadêmicos de Niterói em razão da homenagem prestada a Lula.
A defesa de Flávio Bolsonaro também cita reuniões de dirigentes da escola no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, agendas na Secretaria de Relações Institucionais, viagens da primeira-dama em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e a atuação de servidores da Presidência na organização de convidados para o desfile.
Na ação, os autores alegam ainda que o conteúdo apresentado na Marquês de Sapucaí teria ultrapassado os limites de uma homenagem biográfica. Entre os elementos citados estão referências ao coro “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, menções ao número 13, símbolos associados ao PT, pautas que atualmente integram a campanha presidencial e críticas dirigidas a adversários políticos.
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí ao lado de ministros de Estado. A primeira-dama, que havia sido apontada por opositores como possível integrante de um dos carros alegóricos, não participou da apresentação.
Além de Lula e Alckmin, a ação também foi apresentada contra a primeira-dama Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A defesa de Flávio Bolsonaro atribui aos três participação em fatos relacionados à preparação, ao financiamento e à divulgação do desfile.
Os autores pedem ainda que a Justiça Eleitoral analise eventual responsabilização individual dos citados. Nos pedidos finais, a chapa de Flávio Bolsonaro solicita ao TSE o reconhecimento de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, além da cassação da chapa Lula-Alckmin e da declaração de inelegibilidade de Lula.
Fonte: G1