Uma mulher que afirma ter sido infectada intencionalmente com o HIV pelo então namorado, o dentista Jean José Dunga, de 41 anos, morador de Porto Velho, relatou o impacto físico e emocional provocado pelo caso. Identificada nesta reportagem pelo nome fictício de Maria para preservar sua identidade, ela contou que mantinha uma rotina ativa de exercícios físicos até começar a sofrer com febres, dores intensas e um cansaço inexplicável.
“Com certeza posso afirmar que foi o momento mais triste e mais difícil da minha vida”, lamenta.
A identidade da vítima é preservada porque ela teme o estigma social e a exposição da própria família. Já o nome do acusado é real.
O diagnóstico de HIV resultou em um inquérito policial e, posteriormente, em uma denúncia à Justiça. Em agosto, Jean foi condenado a cinco anos de prisão e ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil à vítima. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. Ele também responde a outros processos relacionados à mesma acusação.
Jean havia sido preso em 10 de junho, mas, após a condenação, passou a cumprir a pena em regime semiaberto. Nesta semana, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) pediu uma nova prisão preventiva em regime fechado, sob a alegação de risco iminente de novas contaminações. A Justiça acolheu o pedido na quarta-feira (9).
As investigações tiveram origem nos acolhimentos realizados nas salas do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), do MP-RO. O Ministério Público acusa Jean de ter transmitido intencionalmente o HIV a pelo menos quatro mulheres e afirma que podem existir outras vítimas que ainda não receberam diagnóstico.
Maria conheceu Jean em um site de relacionamentos. Segundo ela, os dois rapidamente começaram a namorar. A mulher descreve o então companheiro como gentil, agradável, sempre bem-humorado e alguém que tinha muitas histórias para contar. A conexão entre os dois fazia com que passassem grande parte do tempo juntos.
O período de tranquilidade, porém, terminou rapidamente. Maria passou a apresentar infecções que não desapareciam mesmo com o uso de antibióticos, além de dores pelo corpo, vermelhidão, coceira, dor de cabeça e cansaço.
“O Jean falou que ele poderia me prescrever o antibiótico, que não precisava contar pra ninguém da minha família que a infecção não havia passado, mas isso me acendeu uma pequena luz”, relata a vítima.
Como os sintomas continuavam aumentando, Maria decidiu fazer exames para descartar a possibilidade de infecções sexualmente transmissíveis. O resultado apontou que ela estava com HIV.
Naquele momento, ela ainda não sabia que o Ministério Público investigava Jean havia cerca de quatro meses e que outras mulheres já estavam envolvidas em uma ação penal contra ele. Segundo o relato, Jean respondia a um processo relacionado a outras três mulheres.
O MP-RO havia emitido um alerta às unidades de saúde. Maria descobriu a investigação ao procurar atendimento com uma infectologista.
“Ao me perguntarem o nome do meu antigo parceiro, correspondia ao do suspeito; se tratava da mesma pessoa. Eu era mais uma vítima do Jean”, relembra.
A descoberta de que o homem com quem mantinha um relacionamento já era investigado pelas autoridades transformou, segundo Maria, a dor em indignação.
“Além de eu estar com uma doença incurável, fui contaminada de forma intencional, ou seja, de forma criminosa, por uma pessoa que havia usufruído de toda intimidade da minha casa e família, e pessoa que conhecia todas as minhas comorbidades e problemas emocionais”, lamenta.
“Quando fui infectada pelo Jean, ele não adoeceu somente a mim, ele adoeceu uma família inteira. Há um luto, ele atingiu todas as pessoas que me amam e estão ao meu lado”, complementa.
A denúncia apresentada pelo MP-RO afirma que Jean sabe do próprio diagnóstico há aproximadamente dez anos e que teria optado por não aderir ao tratamento antirretroviral. A hipótese levantada pelo órgão é de que ele não teria buscado tratamento justamente para transmitir o vírus às pessoas com quem se relacionava.
O tratamento antirretroviral realizado corretamente mantém a carga viral indetectável e impede a transmissão do HIV.
Maria procurou o Navit em 28 de maio em busca de assistência e justiça. O núcleo funciona na sede do Ministério Público de Rondônia e foi estruturado para proporcionar atendimento especializado, sigiloso e humanizado às vítimas de violência.
“Estava doendo, mas eu iria fazer o que tivesse que fazer. Ele poderia enfrentar a impunidade de outras pessoas e de outras vítimas, mas da minha parte jamais ele terá impunidade”, afirma Maria sobre a decisão de procurar as autoridades.
De acordo com o MP-RO, os relatos apresentados por Maria foram fundamentais para a prisão de Jean em 10 de junho. O órgão afirmou que solicitou a prisão porque teria ficado evidente que, mesmo respondendo à primeira ação penal, o dentista continuava mantendo relacionamentos com outras mulheres e transmitindo o vírus.
“Terminei o namoro com ele no dia 30 de abril e a prisão ocorreu somente em 10 de junho. Nesse lapso temporal, ele foi visto saindo com duas moças diferentes. Não posso afirmar que eram namoradas, mas infelizmente ele teve tempo suficiente pra fazer novas vítimas”, alerta Maria.
Mais de quatro vítimas relacionadas ao caso foram acolhidas pelo Navit. Conforme o MP-RO, as mulheres relataram sentimentos de medo, culpa, vergonha, sofrimento emocional, ansiedade e preocupação com a exposição de sua condição de saúde. Uma delas afirmou que demorou para procurar ajuda por receio do julgamento social.
O Ministério Público denunciou Jean pelos crimes de lesão corporal gravíssima e perigo de contágio de doença grave. Em relação a duas das mulheres, ele também foi acusado de estupro.
Diante do que classificou como gravidade e repetição sistemática dos crimes, o MP-RO pediu que o réu seja obrigado a pagar todos os custos médicos e psicológicos das vítimas e também a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos decorrentes dos tratamentos.
O primeiro processo julgado foi o relacionado a Maria. Em 24 de agosto, Jean foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto e passou a cumprir a pena em uma colônia penal de Porto Velho. Outros dois processos contra ele continuam em tramitação na Justiça.
Depois da condenação, o MP-RO solicitou uma nova prisão preventiva, alegando risco iminente de surgimento de novas vítimas. Na quarta-feira (9), Jean voltou a ser preso.
Antes da condenação, a defesa do dentista manifestou solidariedade às vítimas e afirmou ao g1 que Jean realizava tratamento antirretroviral e acreditava que não havia risco de transmissão sexual do HIV. Após a condenação, a reportagem procurou novamente o advogado, que decidiu não se manifestar.
Para a infectologista Mariana Vasconcelos, atualmente o principal problema enfrentado por quem vive com HIV não é a doença em si, mas a desinformação e o preconceito. Maria afirma sentir diretamente os efeitos desse estigma.
“Não posso me identificar sem sofrer prejuízos ou expor familiares a prejuízo social. Infelizmente, a sociedade ainda cobra um preço para esse tipo de contágio, ainda há um grande tabu social e as pessoas são muito cruéis com comentários às vítimas”, reforça.
A infectologista explica que os avanços da medicina permitem que pessoas diagnosticadas precocemente mantenham uma rotina saudável. Com o tratamento adequado, a pessoa pode alcançar carga viral indetectável e, nessa condição, não transmitir o HIV.
“Hoje em dia, o tratamento base no Brasil é feito com apenas dois comprimidos diários, que praticamente não têm efeitos colaterais. O paciente que faz o diagnóstico de forma precoce e toma a medicação direitinho tem uma expectativa de vida que se assemelha à da população geral”, afirma Mariana Vasconcelos.
Qualquer pessoa que suspeite ter sido exposta ao HIV pode procurar Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para realizar gratuitamente e de forma sigilosa o teste rápido. Para quem tem receio da exposição inicial, também existe a possibilidade de adquirir um autoteste em farmácias.
Em caso de confirmação do diagnóstico, vítimas em Rondônia podem procurar o Núcleo de Atendimento às Vítimas pelo WhatsApp (69) 99906-6411 ou pelo telefone (69) 98408-9931.
O espaço é preparado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, conciliando a apuração dos fatos com os cuidados necessários para preservar a privacidade das vítimas.
“O Navit atua como porta de entrada da rede de proteção às vítimas, oferecendo um ambiente seguro, acolhedor e especializado para escuta, orientação e encaminhamento. Esse trabalho possibilita que mulheres em situação de violência relatem experiências extremamente sensíveis com segurança e confiança”, afirma o MP-RO.
As vítimas também podem buscar atendimento nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou em outras unidades das polícias Civil e Militar.
Diante da possibilidade apontada pelas autoridades de existirem outras mulheres infectadas na região, Maria faz um apelo para que eventuais vítimas procurem ajuda e denunciem.
“Não se sinta culpada. Parece o fim do mundo, mas não é. Procure ajuda no Navit ou nas delegacias especializadas. Que vocês saibam que não estão sozinhas nessa luta; tem muita gente nos bastidores que faz a justiça acontecer”.
Fonte: G1