A Polícia Civil prendeu neste domingo (13) Ronaldo Vivacqua, apontado pela investigação como sócio oculto de uma das empresas responsáveis pela obra do prédio que desabou sobre uma casa e matou seis pessoas na Penha, Zona Leste de São Paulo.
A Justiça decretou a prisão temporária de três investigados ligados à construção. Além de Ronaldo, são alvos Cristiano Vivacqua, filho dele e apontado pela polícia como autor do projeto e engenheiro responsável pela execução da obra, e Isis Brandão, que aparece formalmente como proprietária da empresa. Cristiano e Isis são considerados foragidos.
Segundo a Polícia Civil, Ronaldo não aparece formalmente nos documentos das duas empresas apontadas como responsáveis pela obra. Os investigadores afirmam, no entanto, que depoimentos de testemunhas e documentos antigos indicam que ele atuava na administração da empresa e participava efetivamente da construção.
“Nós descobrimos que ele, na realidade, é um sócio oculto”, afirmou a delegada Safira Borges Moreira Parente.
A polícia diz que testemunhas relataram que Ronaldo “agia, administrava e geria e participava efetivamente da obra”. A atuação individual de cada um dos três investigados ainda será delimitada ao longo do inquérito.
Em oitiva preliminar, Ronaldo Vivacqua negou ter envolvimento com a construtora responsável pela obra. Segundo a Polícia Civil, o pedido de prisão temporária foi fundamentado também no fato de os investigados não terem se apresentado às autoridades desde o início das apurações.
A defesa das empresas ligadas à obra contesta a versão da polícia. O advogado afirmou que Ronaldo não exercia função de direção na construtora e negou que ele fosse sócio oculto. Segundo a defesa, ele apenas acompanhava o filho, Cristiano Vivacqua, responsável técnico pela obra.
O advogado classificou como “prematura” a decretação das prisões temporárias e informou que pretende pedir a revogação da prisão de Ronaldo.
Segundo Antônio José Pereira, delegado seccional de Itaquera, policiais tentaram localizar o proprietário da empresa e o engenheiro responsável logo após o desabamento, mas não conseguiram.
Pereira afirmou que os responsáveis não atenderam às tentativas de contato e não compareceram ao local. A ausência levou a Polícia Civil a pedir as prisões temporárias.
A delegada Safira também informou que equipes foram até endereços das empresas encontrados em documentos administrativos e registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Jucesp, mas não localizaram os responsáveis.
Segundo ela, os investigadores encontraram indícios de uma “tentativa de ocultação”, elemento que também foi apresentado à Justiça no pedido das prisões.
A Polícia Civil apura ainda se os responsáveis pela construção tinham conhecimento de problemas de estabilidade antes do desabamento.
Segundo Safira, vizinhos procuraram espontaneamente os investigadores depois do acidente e relataram que a casa atingida já apresentava rachaduras.
Um homem que tinha familiares na residência contou à polícia que tentava entrar em contato com a pessoa de quem havia alugado o imóvel para relatar as rachaduras e entender o que estava acontecendo, mas não teria conseguido solucionar o problema.
A polícia ressalta que a causa do desabamento ainda não foi determinada. A conclusão dependerá, entre outras provas, do laudo pericial de engenharia da Polícia Científica.
Segundo uma das delegadas responsáveis pelo caso, a investigação trabalha com a hipótese de que o acidente possa não ter sido totalmente imprevisível.
“Começamos a investigar a possibilidade de ele ter sido não totalmente um fato imprevisível, e sim algo que os responsáveis poderiam ter tido conhecimento, da instabilidade daquela edificação.”
Outro ponto sob investigação é o histórico de irregularidades da construção.
Segundo os delegados, o alvará concedido para uma nova edificação estava condicionado à demolição da estrutura já existente no terreno. A Polícia Civil afirma que essa exigência não foi cumprida.
Quando a autorização foi concedida, segundo a polícia, a estrutura existente tinha cerca de cinco ou seis andares. Naquele momento, já havia uma ação judicial movida pela Prefeitura pedindo a demolição.
A autorização para a nova construção determinava que a edificação anterior deveria ser derrubada antes da continuidade do novo projeto.
Após o acidente, a própria Prefeitura abriu uma investigação na Controladoria Geral do Município. Segundo as apurações preliminares da administração municipal, a demolição exigida não teria sido realizada, apesar de uma vistoria feita em fevereiro de 2024 ter registrado que a determinação havia sido cumprida.
A servidora responsável pelo laudo foi afastada inicialmente por 30 dias.
O prédio em construção desabou na madrugada de sábado (12), na Rua Tequici, e atingiu uma casa vizinha.
Oito pessoas que estavam no imóvel foram atingidas. Duas foram resgatadas com vida e seis morreram: três mulheres, dois homens e uma menina de 7 anos.
O corpo da menina, última vítima que permanecia desaparecida, foi encontrado na tarde deste domingo. Após a localização, os bombeiros encerraram o trabalho emergencial de buscas.
A New Home Construtora informou anteriormente que abriu uma investigação interna para apurar o desabamento e afirmou que ainda não existem elementos suficientes para determinar a causa.
A empresa também declarou que não se exime de eventual responsabilidade que venha a ser apontada pelas investigações, que está prestando apoio às famílias afetadas e que fornecerá os esclarecimentos necessários às autoridades.
A defesa reiterou que Ronaldo Vivacqua não exercia função de direção na construtora e negou que ele fosse sócio oculto. Também afirmou que Cristiano Vivacqua e Isis Brandão não estão tentando se esconder das autoridades.
Segundo o advogado, Cristiano e Isis estão no estado de São Paulo e devem se apresentar espontaneamente à polícia nos próximos dias. A defesa afirmou ainda que outro advogado procurou a delegacia no sábado e que um responsável pela obra esteve no local do desabamento.
Sobre as irregularidades apontadas pela polícia e pela Prefeitura, a defesa sustentou que a obra estava regular.
O advogado reconheceu que houve uma ação judicial pedindo a demolição da construção, mas afirmou que uma decisão posterior, de 6 de março de 2025, reverteu a determinação após uma vistoria da Prefeitura. Segundo ele, esses documentos serão apresentados no inquérito.
Questionado sobre os relatos de rachaduras nas casas vizinhas, o advogado reconheceu a existência de registros de fissuras, mas afirmou que havia outra obra sendo realizada nos fundos do terreno e disse que a perícia deverá apontar a origem dos danos e a causa do desabamento.
A defesa também afirmou que a construção havia ficado paralisada anteriormente por “questões financeiras dos sócios”.
Por fim, o advogado declarou que as empresas pretendem prestar apoio às famílias das seis pessoas que morreram e aos sobreviventes hospitalizados, inclusive com auxílio para realocação. Segundo ele, as empresas estão à disposição para entregar documentos, e somente as perícias poderão definir as responsabilidades pelo desabamento.
Fonte: G1