O Supremo Tribunal Federal (STF) chega dividido à sessão desta terça-feira (15), que poderá definir os próximos passos sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes. O cenário indica dificuldades para Moraes, mas a decisão sobre a abertura ou não de uma apuração pode ser adiada diante das divergências entre os integrantes da Corte.
A crise se intensificou depois que o ministro André Mendonça retirou, no início de setembro, o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes. Desde então, o Supremo passou a enfrentar uma crise sem precedentes, com disputas processuais, guerras de liminares, cobranças internas e divergências expostas publicamente.
Nos bastidores, ministros participaram de telefonemas, consultas, reuniões reservadas e jantares em busca de uma saída institucional para o impasse. Até o momento, seis votos são considerados mais consolidados.
André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques estão alinhados de um lado. Na outra frente, Alexandre de Moraes tem o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Apesar da divisão, há um ponto de convergência entre os dois grupos: nenhum deles considera previsível o resultado da sessão desta terça-feira.
Ala de Mendonça aposta em apuração
Ministros próximos a André Mendonça avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, pode propor algum tipo de apuração envolvendo Alexandre de Moraes. Caso isso aconteça, Cármen Lúcia poderá acompanhar esse entendimento.
A avaliação desse grupo é que o Supremo não pode simplesmente ignorar a gravidade das mensagens, ainda que seja considerado que houve problemas na elaboração do relatório da Polícia Federal envolvendo Moraes. Como relator, Fachin terá papel central e poderá direcionar o debate com seu voto.
Aliados de Moraes devem questionar procedimentos
Do outro lado, a ala ligada a Moraes deve apresentar questões processuais, conhecidas como preliminares, que podem impedir a abertura de uma investigação e evitar que o conteúdo das mensagens seja efetivamente analisado.
Entre os argumentos que podem ser apresentados estão a necessidade de um julgamento conjunto sobre a atuação de Mendonça nos inquéritos relacionados aos casos Master e INSS. Fachin já rejeitou essa possibilidade e marcou a análise do tema para 23 de setembro.
Também poderão ser questionadas a validade do relatório da PF, pelo fato de Mendonça não ter comunicado previamente a Presidência do STF; eventuais ilicitudes nas provas; a falta de tempo para que os ministros examinem todo o conteúdo extraído do celular de Vorcaro; e a participação de ministros que tenham sido mencionados, ainda que indiretamente, nas investigações.
Outra possibilidade é que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes passem a abordar fatos relacionados ao celular de Vorcaro. Os três tiveram acesso aos dados extraídos do aparelho nesta segunda-feira (14).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou no STF pelo arquivamento do relatório produzido por determinação de Mendonça. Para a Procuradoria, houve irregularidades na elaboração do documento.
Segundo a PGR, Mendonça determinou a produção do relatório no âmbito das investigações do caso Master sem comunicação prévia à Presidência do STF, sem submissão ao plenário e com suposto direcionamento.
Um eventual vício na origem do documento poderia impedir que os ministros sequer chegassem ao mérito das mensagens. Nesse cenário, a Corte poderia não discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação ou se seria necessário também ter acesso às respostas dadas por Moraes a Vorcaro antes de iniciar uma apuração.
Toffoli pode ficar fora da sessão
O ministro Dias Toffoli teria sinalizado a colegas que a tendência é não participar do julgamento. A discussão é considerada um desdobramento do caso Master, processo no qual Toffoli declarou-se suspeito para votar desde que deixou a relatoria das investigações.
Toffoli reconheceu ser sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Vorcaro.
A saída do ministro da relatoria foi definida em uma reunião fechada entre os ministros em fevereiro, depois que Edson Fachin recebeu um relatório da Polícia Federal.
Com o STF dividido e diferentes questões processuais ainda em disputa, a sessão desta terça-feira pode não produzir uma definição imediata sobre a abertura de uma investigação contra Moraes, mantendo a crise interna da Corte em aberto.
Fonte: G1