A Secretaria Municipal da Saúde de Guarulhos apresentou, nesta quarta-feira (30/09), na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2026. A audiência pública atende ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 e detalhou a execução do orçamento e os principais dados assistenciais da área da saúde no município.
A apresentação foi presidida pelo vereador Gilvan Passos (Republicanos) e contou com a participação do secretário municipal da Saúde, Márcio Chaves Pires.
Segundo os dados apresentados durante a audiência, o orçamento atualizado do Fundo Municipal de Saúde chega a aproximadamente R$ 1,7 bilhão. O montante reúne recursos do Tesouro Municipal e transferências estaduais e federais.
Desse total, cerca de R$ 1,2 bilhão havia sido empenhado e R$ 1,1 bilhão, liquidado no período analisado. A execução dos recursos foi apresentada dentro de seis principais blocos de atenção definidos pela Secretaria Municipal da Saúde.
Entre as áreas estão o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; o atendimento da Rede de Atenção às Urgências e da Atenção Especializada; as ações de Vigilância em Saúde; a gestão do abastecimento de medicamentos e insumos; e a expansão e melhoria da infraestrutura de atendimento em saúde.
Além da execução orçamentária, a Secretaria apresentou informações sobre a assistência oferecida pela rede municipal. Os dados contemplaram diferentes setores, incluindo a rede de atenção materno-infantil, atenção primária, atenção especializada e atendimento à pessoa com deficiência.
A prestação de contas também abordou informações relacionadas aos serviços de urgência e emergência, dados hospitalares, atenção às doenças crônicas, Vigilância em Saúde, apoio à gestão do SUS, Rede de Atenção Psicossocial e infraestrutura da saúde, entre outras áreas.
A audiência pública integra o processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à saúde e permite a apresentação periódica dos dados de execução orçamentária e dos serviços prestados pela rede municipal.