A Câmara Municipal de Guarulhos recebeu o Selo de Ouvidoria Cidadã – Categoria Ouro, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A premiação foi entregue durante solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (5), no Salão Nobre do Tribunal.
O Selo Ouvidoria Cidadã possui três categorias: Ouro, Prata e Bronze. A avaliação considera critérios que vão desde o cumprimento de requisitos mínimos de atendimento e a adoção de boas práticas de gestão até o grau de comprometimento das instituições com a população.
Durante a cerimônia, foram reconhecidas 194 instituições. O Selo Ouro foi concedido a 13 prefeituras e sete câmaras municipais do Estado de São Paulo.
A presidente do TCE-SP, Cristiana Castro Moraes, afirmou que o Tribunal identificou cinco prefeituras e mais de 60 câmaras municipais paulistas que ainda não possuem ouvidoria instalada. Segundo ela, o objetivo é estimular o fortalecimento desses canais de participação da população.
“A gente quer, cada vez mais, incentivar e fortalecer as ouvidorias. É esse o nosso intuito, ser indutor de boas políticas públicas”, destacou Cristiana Castro Moraes.
Em funcionamento desde 2011, a Ouvidoria da Câmara de Guarulhos alcançou o grau máximo da premiação. O reconhecimento foi destacado pelo presidente do Legislativo, Fausto Miguel Martello, durante a sessão realizada em 23 de setembro.
Para Martello, a conquista reforça a importância de aproximar a Câmara dos moradores e ampliar os espaços de participação popular.
“É uma notícia que recebemos com muita alegria e que, sem dúvida, é motivo de orgulho para a Câmara de Guarulhos. Esse reconhecimento mostra a importância de mantermos a Câmara cada vez mais próxima da população, ouvindo as pessoas e dando espaço para que elas participem”, afirmou.
O ouvidor do Legislativo, Henrique Gusmão, também comemorou a conquista e ressaltou os critérios atendidos pela instituição para alcançar a categoria Ouro.
“A gente cumpriu os requisitos da categoria Ouro, que nos destaca na governança digital, na acessibilidade, na preocupação com políticas voltadas para a mulher”, disse.
Segundo Gusmão, a premiação representa um marco para o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Câmara de Guarulhos e estabelece um novo patamar para o atendimento ao cidadão.
“É um Selo que firma um ponto de não retrocesso. Daqui para frente, a gente só avança buscando essas melhorias no atendimento para o cidadão”, afirmou.