Com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado na próxima segunda-feira (12), o Procon Guarulhos orienta pais e responsáveis a redobrarem a atenção antes de comprar produtos, contratar serviços ou escolher atividades para os filhos. Além de preservar os direitos do consumidor, os cuidados ajudam a evitar riscos à saúde e à segurança das crianças.
Entre os principais pontos está a compra de brinquedos. Antes de adquirir um produto, é necessário verificar se ele é adequado à idade da criança e se possui o selo do Inmetro, que atesta requisitos de segurança e não toxicidade. A faixa etária indicada pelo fabricante não deve ser tratada apenas como uma recomendação, pois contribui para prevenir acidentes e riscos à saúde, conforme os artigos 6º, 8º e 31º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Maquiagens infantis e produtos artísticos utilizados para pintura na pele também exigem atenção. Os responsáveis devem conferir a validade, a composição e as informações presentes na embalagem, além de verificar se o produto é realmente destinado ao público infantil e seguir as orientações do fabricante.
Para quem pretende levar as crianças ao cinema, o Procon recomenda verificar a classificação indicativa do filme antes da escolha. A medida contribui para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados para suas respectivas faixas etárias.
Em parques, brinquedos e outras atrações recreativas, é importante conferir previamente as exigências relacionadas à idade, altura e peso, além de eventuais outras restrições. As informações devem estar disponíveis de maneira clara e a atividade precisa oferecer condições adequadas de segurança.
Na hora de comprar doces, alimentos e guloseimas, a orientação é observar a validade, os ingredientes e a presença de possíveis alergênicos. A leitura das informações do rótulo é considerada um cuidado indispensável antes do consumo.
Os mesmos cuidados devem ser adotados na contratação de serviços de diversão, como buffets, parques, espaços recreativos e outras atrações voltadas ao público infantil. Os fornecedores devem apresentar informações claras sobre preços, regras, horários, limitações e condições para utilização do serviço.
O Procon Guarulhos ressalta que a diversão também exige atenção quando envolve crianças e orienta os consumidores a buscar informações antes de realizar compras ou contratar serviços.
O Procon Guarulhos é um órgão municipalizado ligado à Prefeitura de Guarulhos e oferece orientação, esclarecimento de dúvidas e intermediação de conflitos de consumo.
Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro.
Procon São João: rua Mesquita, 29, Jardim São João. Telefone: 2408-4315.
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire, no prédio do CIC. Telefone: 3202-1312.
O órgão também atende pelo Disque-Denúncia 151.