O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, que reúne mais de 4 milhões de inscritos e é coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), saiu do ar na noite desta terça-feira (13), após decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Apesar da suspensão, a ferramenta poderá voltar a funcionar depois do prazo de 48 horas previsto em resolução da Justiça Eleitoral, desde que sejam cumpridas as exigências estabelecidas pela Corte.
Mais cedo, Nunes Marques reconheceu o registro formal do canal pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A regularização ocorreu após o ministro determinar a suspensão da ferramenta até que o endereço eletrônico fosse devidamente informado à Justiça Eleitoral.
O canal é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações destinadas aos apoiadores de Lula. Durante o segundo turno das eleições, a ferramenta se tornou motivo de confronto entre as campanhas presidenciais e passou a ser alvo de disputas judiciais.
Disputa começou com ação da campanha de Flávio Bolsonaro
A decisão de Nunes Marques foi tomada em um processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionou a regularidade e o funcionamento do canal de mensagens.
Inicialmente, o presidente do TSE determinou a suspensão integral da ferramenta. Após a campanha petista formalizar o endereço eletrônico nesta terça-feira (13), o ministro considerou cumpridas as exigências relacionadas ao registro.
Mesmo com a regularização, o canal não pode retomar imediatamente todas as atividades. Conforme o entendimento do TSE, é necessário aguardar 48 horas para o restabelecimento do envio de atualizações e da entrada de novos seguidores.
Nunes Marques também ressaltou que a retomada depende do cumprimento das regras eleitorais que exigem a identificação, perante os eleitores, do responsável pela propaganda.
Corregedor defendeu análise pelo plenário do TSE
A controvérsia ganhou força após decisões divergentes na cúpula da Justiça Eleitoral. Mais cedo, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que a discussão sobre o funcionamento do “Exército do Lula” fosse submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão presencial ou virtual.
Em decisão, Cueva afirmou que a proximidade do segundo turno exigia uma solução colegiada em tempo hábil, respeitando o diálogo institucional e a divisão de competências entre a Presidência e a Corregedoria-Geral Eleitoral.
“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, declarou.
O registro do canal pela campanha de Lula ocorreu após a determinação de Nunes Marques. A defesa do presidente informou ao TSE que a medida foi adotada exclusivamente para cumprir a ordem judicial.
Os advogados ressaltaram que o registro não significa assumir a administração da ferramenta nem reconhecer que ela já integrava oficialmente a propaganda eleitoral da candidatura. Segundo a defesa, o canal foi criado e é administrado por André Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”.
Janones critica suspensão e questiona coincidência
Após a retirada do canal do ar, André Janones publicou um vídeo nas redes sociais para criticar a decisão do presidente do TSE.
O deputado afirmou que a suspensão ocorreu às 23h26 e classificou o episódio como um marco na história política brasileira e na defesa da democracia. Ele também voltou a defender que o canal nunca divulgou nem compartilhou notícias falsas.
“Estou triste, mas ao mesmo tempo eu estou confiante. Isso não abala, essa tristeza não é suficiente para abalar a minha confiança”, declarou Janones.
Na sequência, o parlamentar questionou se havia relação entre a suspensão do canal e a votação sobre o fim da escala de trabalho 6×1, realizada no mesmo período.
“Fica a pergunta: será uma coincidência o canal ter caído justamente durante a votação do fim da escala seis por um”, afirmou.
Com mais de 4 milhões de inscritos, o “Exército do Lula” tornou-se um dos pontos de conflito entre as campanhas no segundo turno. O retorno da ferramenta depende do cumprimento do prazo estabelecido e das exigências de identificação previstas pela Justiça Eleitoral.