A Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar a deputada federal eleita por Minas Gerais Ana Elisa Santos Silva (PT), de 21 anos. A decisão da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis atende a um pedido relacionado a uma notícia-crime apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a parlamentar de divulgar informações supostamente falsas durante a campanha eleitoral.
A denúncia aponta possível prática do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante a campanha. A determinação judicial, no entanto, não representa uma conclusão sobre a responsabilidade da deputada, mas o início de uma investigação para apurar os fatos.
A notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Após analisar o caso, o órgão considerou que existem elementos suficientes para justificar a abertura de um procedimento investigativo e solicitou a preservação de registros digitais de publicações feitas por Ana Elisa na rede social X.
O Ministério Público Eleitoral, entretanto, se posicionou contra outro pedido do candidato: a proibição de que a deputada eleita publique ou se manifeste nas redes sociais sobre temas relacionados às eleições presidenciais. Segundo o promotor de Justiça, a solicitação era genérica e apresentava limites indeterminados.
A Justiça Eleitoral acolheu integralmente as considerações do MPE e determinou que o Departamento de Polícia Federal em Divinópolis instaure o inquérito para apurar a possível ocorrência do delito.
Além disso, ordenou que a empresa X Brasil Internet preserve os registros digitais das publicações referentes ao período entre 0h de 24 de setembro e 23h59 de 8 de outubro.
Deputada questiona denúncia e cita votação expressiva
Após a decisão, Ana Elisa se manifestou nas redes sociais e questionou a iniciativa de Flávio Bolsonaro. A parlamentar destacou a própria idade, a votação recebida e o alcance de seus perfis digitais.
“Eu sou uma ‘menina’ de 21 anos do interior de Minas Gerais. Recebi 524 mil votos e tenho 4 milhões de seguidores. Mas eu pergunto: por que um candidato à Presidência da República tem tanto medo do que eu tenho a dizer?”, declarou.
A manifestação ocorreu após a determinação de abertura do inquérito policial, que deverá apurar as acusações apresentadas na notícia-crime.
Quem é Ana Elisa Santos Silva?
Natural de Divinópolis, em Minas Gerais, Ana Elisa Santos Silva (PT) foi eleita deputada federal no pleito realizado no domingo (4), em sua primeira disputa eleitoral. Ela recebeu 524.219 votos, o equivalente a 4,57% dos votos válidos no estado.
Aos 21 anos, a parlamentar é estudante de Direito e realiza estágio na área. Entre os 53 deputados federais eleitos por Minas Gerais, obteve a segunda maior votação, ficando atrás apenas de Nikolas Ferreira (PL). Ao todo, o PT elegeu 12 representantes para a Câmara dos Deputados pelo estado.
Ana Elisa também ganhou destaque pela presença nas redes sociais, que tiveram papel central em sua campanha. Seu perfil no Instagram reúne 1,9 milhão de seguidores, enquanto a declaração feita após a decisão judicial menciona um total de 4 milhões de seguidores nas redes.
O alcance digital da deputada eleita é considerado estratégico para o PT, especialmente pela possibilidade de ampliar o diálogo com eleitores mais jovens. Ela também passou a representar uma frente de mobilização nas redes sociais para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição no segundo turno.
A investigação da Polícia Federal deverá esclarecer se as publicações apontadas na denúncia configuram o delito eleitoral mencionado na notícia-crime. Até que haja uma conclusão, a apuração não equivale a uma condenação da parlamentar.