Governo pede remoção de 348 perfis no Instagram que divulgam apostas ilegais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou às plataformas a derrubada de 348 perfis no Instagram usados para divulgar sites de apostas ilegais. Juntas, as contas somam mais de 150 milhões de seguidores; uma delas tem 1,4 milhão.

A pasta afirma que a medida busca interromper a divulgação de plataformas clandestinas por influenciadores e redes sociais. Nesta segunda-feira, o monitoramento também identificou 2.207 páginas no Facebook, com audiência de 7,5 milhões, 18 grupos no Telegram, com cerca de 182 mil participantes, e 998 sites relacionados a apostas irregulares.

“Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais”, afirmou o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, em nota. Segundo ele, a ação busca atingir toda a cadeia de divulgação dessas atividades.

O monitoramento é realizado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). O trabalho abrange sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.

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Desde o início da operação, em 25 de setembro, o ministério contabilizou mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à divulgação de apostas irregulares. Em 9 de outubro, o total era de 20.318.

No levantamento acumulado, a pasta identificou 6.596 páginas no Facebook, com audiência de 34 milhões de membros e seguidores, e mais de 900 perfis no Instagram. No Telegram, foram encontrados 1.442 grupos, que reúnem 25,6 milhões de participantes. Também foram identificados 127 perfis no TikTok, com 469 mil seguidores.

A ofensiva ocorre após o governo federal proibir as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, por meio da Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro. A retirada de conteúdo relacionado às apostas nas redes sociais já fazia parte das ações do governo.

Em 29 de setembro, o Ministério da Justiça informou ter solicitado o bloqueio de 5.209 sites e a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google. Na mesma ocasião, pediu a retirada de 300 páginas no Facebook e 90 perfis no Instagram. Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord também foram notificados para remover propagandas irregulares.

Mesmo após a proibição, influenciadores continuaram divulgando plataformas de apostas. Em outubro, foram identificados ao menos 40 perfis de influenciadores no Ceará que ainda publicavam links de bets e cassinos virtuais no Instagram.

A medida provisória estabeleceu ainda um “dever de cuidado” para as plataformas digitais, que devem adotar providências para impedir a circulação de conteúdo sobre os serviços proibidos e retirar publicações e anúncios irregulares quando notificadas pelas autoridades competentes.

Paralelamente, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê criminalizar a exploração e a divulgação de apostas. O Ministério da Justiça afirma que continuará monitorando sites, redes sociais e aplicativos de mensagens para identificar novos canais de divulgação e informa que denúncias podem ser encaminhadas pelo Fala.BR.