O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a discutir medidas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro reunirá parlamentares e especialistas.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta, ao reforçar a urgência do tema.
Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei relacionados à segurança digital de menores. Além da sessão, um grupo de trabalho será criado para aprofundar estudos sobre o tema ao longo dos próximos 30 dias.
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis monetizados em redes sociais utilizando crianças e adolescentes em conteúdos de “adultização infantil”, como danças sensuais e falas de teor sexual.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso um projeto de regulamentação das redes sociais. Para ele, é necessário estabelecer regras mínimas para garantir a proteção de crianças e adolescentes, além de responsabilizar plataformas e criadores de conteúdo por possíveis crimes digitais.