O governo federal deve reservar cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2026 para custear o novo programa de auxílio à compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda. A previsão estará no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Congresso até sexta-feira (29).
O valor representa um aumento de 39% em relação aos R$ 3,6 bilhões destinados em 2025 ao Auxílio Gás, programa em vigor desde 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Novo formato
O novo modelo será regulamentado por Medida Provisória (MP), ainda em fase final de ajustes, e deve ser enviada ao Congresso em setembro, segundo integrantes do Planalto. A expectativa é que o benefício seja operacionalizado ainda neste ano, substituindo o formato atual.
Na última sexta-feira (22), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já aprovou a criação do programa, que poderá se chamar Gás para Todos ou Gás do Povo.
“Hoje apenas 5,6 milhões de famílias recebem o Auxílio Gás. Com o novo modelo, serão 17 milhões de famílias contempladas, o equivalente a cerca de 50 milhões de pessoas”, disse Silveira.
Como funciona hoje
Atualmente, o Auxílio Gás é pago bimestralmente em dinheiro a mais de 5,13 milhões de famílias. Em agosto, o valor foi de R$ 108, equivalente ao preço médio do botijão de 13 kg calculado pela ANP.
O repasse é feito junto ao calendário do Bolsa Família, com investimento de R$ 554 milhões em agosto.
O que muda
No novo formato, as famílias terão direito à retirada gratuita de um botijão de 13 kg em pontos de revenda, com preços de referência regionais fixados pelo governo. Se o botijão custar menos que o teto estabelecido, a diferença será revertida em crédito para o beneficiário.
O benefício será limitado a um botijão por família, com o objetivo de garantir que os recursos sejam usados exclusivamente para a compra de gás.
Fonte: CNN