O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de articular um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso será analisado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Como será o julgamento
Relatório: Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, relembrando todas as etapas do processo e as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Acusação: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação.
Defesas: cada advogado terá uma hora para sustentar a absolvição. A primeira defesa será a do tenente-coronel Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação. Depois, seguem as demais, geralmente em ordem alfabética.
Votos: Moraes vota primeiro e apresenta sua posição e, em caso de condenação, sugere as penas. Em seguida, votam Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
Segundo apuração da CNN, a condenação de Bolsonaro é considerada provável entre os ministros, mas pode haver divergências sobre a dosimetria da pena.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (responde a três crimes, após decisão da Câmara);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Todos respondem por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado — exceto Ramagem, que responde a três acusações.
Fonte: CNN