A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram a favor da condenação.
Ainda falta o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin. Após os cinco votos, os ministros discutirão a dosimetria, que definirá o tamanho das penas, considerando a participação de cada réu nos fatos criminosos.
Além de Bolsonaro, a maioria da Turma também votou pela condenação de outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa derrotada).
Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida. Flávio Dino indicou que aplicará todos os benefícios previstos no acordo, considerando sua eficácia.
Todos os acusados, exceto Ramagem, respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem teve parte das acusações suspensas pela Câmara dos Deputados, relacionadas a fatos posteriores à sua diplomação como parlamentar, ocorrida em dezembro de 2022.
Fonte: G1