A influenciadora Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, tornou-se ré em um processo movido pela delegatária do 28º Cartório de Registro Civil de São Paulo. O caso ganhou repercussão depois de Caroline relatar nas redes sociais a dificuldade que enfrentou para alterar o nome da filha recém-nascida.
Inicialmente registrada como Ariel, a bebê teve o prenome questionado pela mãe, que alegou temer situações de bullying e confusão de gênero. Com o consentimento do marido, Caroline tentou trocar o nome para Bela, amparando-se no artigo 55 da Lei de Registros Públicos, que prevê a possibilidade de retificação nos primeiros 15 dias após o registro.
O cartório, no entanto, recusou o pedido, afirmando que a mudança exigia manifestação do outro genitor não presente no ato inicial. A decisão de alteração só foi efetivada após análise da Corregedoria Geral de Justiça, que obrigou a unidade a realizar a retificação.
Em nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) afirmou que o cartório apenas “cumpriu a função da lei” e destacou que o registrador não poderia decidir além das normas regulatórias.
O processo atual gira em torno da repercussão pública do episódio. A defesa da delegatária alega que os vídeos de Caroline geraram desgaste à imagem do cartório. Já a influenciadora afirma que desconhecia a ação até ser contatada pela imprensa e classificou a medida como “sem sentido nenhum”.
O Judiciário considerou necessária a instrução processual, ou seja, nenhuma decisão será tomada antes da apresentação completa de provas por ambas as partes.
Fonte: CNN