O Governo de São Paulo, por meio da SP Águas, suspendeu a emissão de novas outorgas de água em duas importantes bacias hidrográficas do estado após declarar situação de escassez hídrica. A medida busca preservar os reservatórios, que apresentam níveis críticos.
Na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que abastece a região metropolitana, o volume útil estava em 25,7% nesta quarta-feira (24). Já a porção paulista da Bacia do Piracicaba, responsável pelo Sistema Cantareira, operava com 29,4%.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e aprovada pelo conselho da SP Águas. O anúncio havia sido feito na última segunda-feira (22) durante reunião de monitoramento, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e pela Defesa Civil.
De acordo com o Protocolo de Escassez Hídrica, medidas de prevenção são aplicadas conforme os níveis dos reservatórios. No estágio crítico — entre 30% e 20% — estão previstas ações como suspensão de novas outorgas, redução de vazões concedidas e fiscalização intensificada.
Por enquanto, não haverá redução imediata de outorgas já autorizadas. A prioridade será reforçar a fiscalização contra irregularidades e promover reuniões com os comitês de bacias para acompanhamento da situação.
Fonte: CNN