A partir de quarta-feira (1º), usuários do Pix poderão acionar o chamado “botão de contestação” em casos de fraude, golpe ou coerção, anunciou o Banco Central (BC) nesta terça-feira (30). A ferramenta, oficialmente chamada de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permite a contestação de transações de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento humano.
Atualmente, a devolução de valores só é possível na conta originalmente utilizada na fraude. Como os fraudadores costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas, muitas vezes a devolução não é viável. Com o novo recurso, a contestação feita pelo aplicativo do banco repassa instantaneamente a informação para a instituição financeira do golpista, que deverá bloquear os valores em caso de existência de saldo. Bloqueios parciais também são possíveis.
Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que houve golpe, a devolução será feita diretamente à conta da vítima em até onze dias após a contestação.
O BC reforça que o botão de contestação não se aplica a casos de arrependimento, desacordos comerciais ou erros de digitação em chaves Pix, nem em situações que envolvam terceiros de boa-fé.
Fonte: CNN