O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira, o Ministério dos Transportes a prosseguir com o projeto que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo o ministro da pasta, Renan Filho, a medida pode entrar em vigor ainda em novembro deste ano.
O objetivo da proposta é reduzir o custo da habilitação, estimando uma diminuição de 70% a 80%, dependendo da quantidade mínima de aulas práticas que será mantida. Atualmente, o Contran exige 20 horas de aulas em autoescola, regra que só pode ser alterada por decisão presidencial.
O ministério abrirá consulta pública de 30 dias a partir desta quinta-feira para receber contribuições da sociedade civil. Segundo Renan Filho, as provas teóricas e práticas aplicadas pelos Detrans continuarão obrigatórias.
A medida também busca regularizar motoristas que dirigem sem habilitação, atualmente estimados em cerca de 40 milhões no país. Entre os proprietários de motocicletas, aproximadamente 55% não possuem CNH, segundo dados do ministério. Caso os resultados sejam positivos, o projeto poderá ser expandido para outras categorias de habilitação.
Fonte: OGLOBO