O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta semana o julgamento do núcleo 4 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão previstas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
O grupo, composto por sete réus, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas para desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Segundo a PGR, os réus atuaram em coordenação com o “núcleo central” da organização criminosa, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de enfraquecer as instituições democráticas.
Ainda de acordo com a acusação, os envolvidos teriam utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para propagar notícias falsas. Em alegações finais, todos os réus negaram os crimes imputados.
Este será o primeiro julgamento da Primeira Turma sob a presidência do ministro Flávio Dino, que assumiu a função após o término da gestão de Cristiano Zanin em 1º de outubro. Cabe a Dino abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e garantir disciplina nos debates.
A primeira sessão terá a leitura de relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pelas manifestações da PGR e advogados de acusação, antes do início dos votos.
Sessões agendadas:
14/10: 9h00 às 12h00 e 14h00 às 19h00
15/10: 9h00 às 12h00
21/10: 9h00 às 12h00 e 14h00 às 19h00
22/10: 9h00 às 12h00
Réus do núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Fonte: CNN