O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, válida a partir de sábado, 18 de outubro.
Com a saída de Barroso, abre-se formalmente a vaga para indicação presidencial, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça mais uma nomeação — a terceira desde que assumiu em 2023.
O ministro permanecerá em atividade na Corte até sexta-feira (17), período em que deve resolver pendências do gabinete e deixar prontos alguns votos de processos dos quais pediu vista. Segundo a CNN Brasil, Barroso estuda como ato final votar na ação sobre o aborto, no sentido da descriminalização até a 12ª semana de gestação.
Em seu discurso de despedida na quinta-feira passada, o ministro afirmou que aquela seria sua última sessão plenária. Não está claro se participará de outras sessões presenciais nesta semana.
Barroso poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória, mas justificou sua saída afirmando que “a vida é feita de ciclos”. Seu gabinete já está fora do sistema de distribuição de processos; o acervo, que inclui casos remanescentes da Operação Lava-Jato, será herdado pelo seu sucessor.
Atualmente, o favorito para ocupar a vaga é o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, enquanto o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) figura como opção secundária.
Fonte: CNN