O Brasil pode passar por uma das maiores mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das últimas décadas. Um projeto em análise pelo Ministério dos Transportes prevê que o candidato possa tirar a CNH sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, reduzindo custos e prazos.
Atualmente, o processo pode custar em média R$ 4.200 e levar até um ano. A proposta do governo busca diminuir esses valores em até 80% e agilizar a emissão do documento. A minuta da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até 3 de novembro.
O novo processo prevê:
Requisitos básicos: idade mínima de 18 anos, leitura e escrita, CPF e documento de identidade (que poderá ser confirmado digitalmente).
Solicitação online: inscrição direta pelo portal da Senatran, com acompanhamento via Renach.
Curso teórico: poderá ser presencial ou remoto, sem obrigatoriedade de 45 horas de aula.
Coleta biométrica: obrigatória em todas as etapas, realizada no Detran estadual.
Exames médico e psicológico: continuam obrigatórios, podendo ser feitos em clínicas conveniadas.
Aulas práticas: opcionais, sem exigência mínima de 20 horas, disponíveis em autoescolas ou com instrutores independentes.
Prova teórica e prática: mantém-se a obrigatoriedade, com notas mínimas de aprovação.
Permissão e CNH definitiva: após aprovação, o candidato recebe a PPD por um ano; a CNH definitiva é emitida automaticamente se não houver infrações graves.
Após o término da consulta pública, a Secretaria Nacional de Trânsito avaliará as contribuições e definirá o texto final, podendo estabelecer prazo de adaptação para Detrans e autoescolas.
Fonte: CNN