O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reabrir a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, durante o julgamento do núcleo 4 da ação relacionada à tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (21). A decisão surpreendeu integrantes do partido e do próprio dirigente.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a reabertura do inquérito se justifica com base no artigo 18 do Código de Processo Penal, que permite retomar investigações se surgirem novas provas, mesmo que a denúncia tenha sido arquivada anteriormente. A medida foi aprovada por Moraes e acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia; o ministro Luiz Fux não analisou a proposta.
Valdemar havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) por financiar o relatório do Instituto Voto Legal (IVL) sobre urnas eletrônicas, mas em fevereiro a Procuradoria-Geral da República (PGR) o excluiu da denúncia relacionada à tentativa de golpe. A reabertura do inquérito visa investigar sua participação em organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O episódio provocou críticas de integrantes do PL. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) classificou a decisão como “perseguição alucinada e fora da lei” e alertou que outros partidos poderiam ser afetados. Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Valdemar atuou dentro da legalidade, destacando que o objetivo do partido era fortalecer a segurança do sistema eleitoral.
Valdemar Costa Neto chegou a ser preso em operação por porte ilegal de arma e, em depoimento ao STF, disse que a divulgação do relatório das urnas foi feita sob pressão de deputados, contrariando sua vontade.
Fonte: CNN