Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, de forma reservada, que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer até o final de 2025. A expectativa é que, com o avanço dos trâmites judiciais e a baixa probabilidade de reversão da condenação, o caso esteja definitivamente encerrado antes do início do calendário eleitoral de 2026.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por outro motivo — o descumprimento de medidas cautelares impostas em investigação sobre tentativa de coagir o STF por meio de aliados nos Estados Unidos.
A publicação do acórdão da sentença, na última semana, deu início à contagem dos prazos para os recursos da defesa, que já foram apresentados. Nos bastidores, ministros avaliam que os embargos não devem alterar o resultado do julgamento e que a execução da pena é apenas uma questão de tempo.
A análise predominante entre os magistrados indica que o processo será concluído entre o fim de novembro e o início de dezembro, evitando que o caso se estenda até 2026. Apesar da possibilidade de novos recursos, como embargos infringentes, integrantes da Corte consideram que não há sustentação jurídica para reverter a condenação.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, tem sinalizado que não aceitará medidas protelatórias e pode determinar o início do cumprimento da pena assim que todos os prazos se esgotarem.
Ainda não há definição sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena. A Superintendência da Polícia Federal em Brasília e o Complexo Penitenciário da Papuda são opções em análise. A defesa do ex-presidente deve insistir em prisão domiciliar, alegando motivos de saúde e segurança, mas essa alternativa só será considerada após o trânsito em julgado da decisão.
Fonte: G1