O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, sancionou neste domingo (9) a lei que reformula o Fecap (Fundo Estadual para Calamidades Públicas) e cria um mecanismo de auxílio financeiro direto e emergencial para famílias afetadas pelo tornado que atingiu o estado na última sexta-feira (7).
A nova legislação, aprovada por unanimidade em duas sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), tem como objetivo agilizar o repasse de recursos e ampliar a capacidade de resposta do Estado em situações de desastre.
Antes da mudança, o Fecap permitia apenas o repasse de verba “fundo a fundo” — do Estado para os municípios. Com a reformulação, o governo poderá enviar recursos diretamente às famílias atingidas, além de financiar ações de prevenção, resposta e reconstrução.
O texto também homologou o decreto estadual que reconhece situação de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, município mais atingido pelo tornado. A medida deve acelerar o processo de reconstrução de moradias e garantir apoio imediato às vítimas.
Os critérios de concessão do auxílio serão definidos por decreto. O benefício terá caráter temporário e assistencial, com previsão de até R$ 50 mil por família. O investimento inicial é estimado em R$ 50 milhões.
“Nosso objetivo era agir com rapidez, e conseguimos graças ao apoio dos deputados estaduais. Esse esforço coletivo mostra que a união ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelos temporais”, afirmou Ratinho Júnior.
O governo estadual também iniciou o planejamento de reconstrução de casas, escolas e da sede da Apae de Rio Bonito do Iguaçu, cidade que teve 90% de sua estrutura comprometida. Cerca de 200 engenheiros da Cohapar e do Crea-PR começaram neste domingo a vistoriar os imóveis e avaliar os danos estruturais.
Paralelamente, a Cohapar elabora um programa habitacional específico para a cidade, com foco na construção de novas moradias.
Desde a madrugada de sábado (8), mais de 30 máquinas e veículos, entre escavadeiras, caminhões e tratores, atuam na limpeza e remoção de entulhos. O trabalho é coordenado pelo Estado em parceria com prefeituras vizinhas, o DER-PR e a Defesa Civil.
Fonte: CNN