A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento dos réus do núcleo 3 da ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O grupo é composto por dez integrantes, a maioria militares de forças especiais, conhecidos como “kids pretos”. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles integravam o núcleo responsável pelo planejamento operacional do golpe, com planos que incluíam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do próprio STF.
De acordo com as investigações, dois planos de ação foram elaborados pelo grupo: o “Punhal Verde Amarelo”, que previa o ataque a Lula e Alckmin, e a “Operação Luneta”, que tinha Moraes como alvo.
Este é o terceiro núcleo da suposta trama golpista a ser analisado pela Corte. Nas etapas anteriores, a Primeira Turma já condenou 15 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na conspiração.
Julgamento sem Fux e possibilidade de unanimidade
Pela primeira vez, há expectativa de votação unânime, já que o ministro Luiz Fux, que havia divergido em julgamentos anteriores, não participa mais da turma após solicitar transferência em outubro.
Assim, o caso será analisado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A sessão tem início às 9h com a leitura do relatório por Moraes, que apresentará o resumo das acusações, provas e defesas. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor os argumentos da acusação.
Gonet deve pedir a condenação de nove réus e absolver parcialmente Ronald Ferreira de Araújo Júnior, por falta de provas diretas sobre sua participação, pedindo apenas condenação por incitação ao crime.
Segundo o procurador-geral, os demais integrantes “foram responsáveis pelas ações mais severas e violentas do grupo, que só não concretizou a ruptura institucional devido à resistência dos comandos do Exército e da Aeronáutica”.
Após a fala da PGR, as defesas terão até uma hora cada para apresentar suas sustentações orais. A sessão desta terça deve se estender até as 19h, com intervalo para almoço, e deve continuar na quarta-feira (12) a partir das 9h.
Fonte: CNN