A Secretaria de Educação apresentou, na noite desta segunda-feira (17/11), a previsão orçamentária para o exercício de 2026. Os dados integram a chamada tríade orçamentária — Plano Plurianual (2026-2029), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) — e foram elaborados pelo Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira da Educação (DGOFE).
O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 1.789.878.550,00, o que representa um crescimento superior a 7% em relação ao exercício anterior. Segundo a diretora do DGOFE, Cintia dos Reis Tavares, o índice acompanha a evolução de indicadores econômicos como o IPCA e o PIB. “Esses 7,62% refletem o crescimento da série histórica que nós estudamos”, afirmou.
A estrutura de financiamento inclui diferentes fontes de recursos. A maior fatia vem da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), com mais de R$ 908 milhões. O Fundeb responde por mais de R$ 804 milhões. Também compõem o orçamento a Quota Salário Educação (QSE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Fundo Municipal de Educação (FME).
Do lado das despesas, o planejamento prevê gastos superiores a R$ 854 milhões com Pessoal e Encargos, além de benefícios — como VA, VR e VT — estimados em quase R$ 146 milhões. Os investimentos ultrapassam R$ 30 milhões, destinados a ações como a construção do Centro de Referência do Autismo e à modernização da infraestrutura das unidades educacionais.
Os recursos também contemplam programas estratégicos: o “Fundamentos para o Futuro”, voltado ao Ensino Fundamental, tem previsão de mais de R$ 817 milhões; já o “Educar desde o Início”, voltado à Educação Infantil, deverá receber mais de R$ 716 milhões.
A íntegra da audiência pública pode ser acessada no canal da TV Câmara Guarulhos no YouTube.
As próximas audiências públicas da LOA 2026 ocorrerão nas seguintes datas:
18/11/2025 – Terça-feira
- 18h — Secretaria de Finanças
- 19h — Secretaria da Casa Civil
24/11/2025 – Segunda-feira
- 18h — Secretaria da Saúde