A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam um suposto esquema financeiro que pode ter provocado prejuízos significativos ao Banco de Brasília (BRB) e colocado em risco a estabilidade do sistema financeiro nacional. O caso envolve a negociação frustrada de compra do Banco Master, durante a qual o BRB teria injetado R$ 16,7 bilhões na instituição privada, em operações com fortes indícios de irregularidades.
Em decisão obtida pela TV Globo, o juiz Ricardo Leite determinou que o Banco Central faça uma “investigação minuciosa e isenta” sobre a real situação patrimonial do BRB. O magistrado aponta a hipótese de que diretores do banco público teriam atuado para sustentar a liquidez do Banco Master por meio de práticas consideradas suspeitas, como “procedimentos escusos” e atos de “camaradagem”, para ocultar inconsistências e contornar a fiscalização.
Ao longo de meses, o BRB tentou adquirir o Banco Master, operação que tinha apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), mas que acabou sendo barrada pelo Banco Central. Durante esse período, segundo o documento judicial, o BRB transferiu ao Master valores muito superiores ao permitido: embora a instituição pudesse se expor em cerca de R$ 753 milhões a um único cliente, repassou mais de 20 vezes esse limite.
Desse montante, R$ 12,2 bilhões foram destinados à compra de créditos ligados à empresa Tirreno, apontados como inexistentes ou sem comprovação. A investigação indica que o Banco Master teria emitido R$ 50 bilhões em CDBs oferecendo juros acima do mercado e sem liquidez comprovada. Parte desses recursos foi usada para adquirir ativos fictícios e revendê-los ao BRB, em uma tentativa de reforçar artificialmente sua situação financeira.
A PF e o MPF afirmam que os métodos adotados incluíram o uso de empresas de fachada, desvio de recursos, gestão fraudulenta, manipulação de ativos e fraudes no mercado de capitais. As operações teriam ocorrido justamente enquanto o BRB buscava convencer órgãos reguladores de que a aquisição do Master seria segura.
Para o Ministério Público, as ações dos dirigentes podem ter comprometido a higidez do sistema financeiro e configuram possível prática do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no artigo 4º da Lei 7.492/86, com pena de 3 a 12 anos de prisão.
Segundo o Banco Central, entre maio e abril deste ano, o BRB também recebeu carteiras de crédito do Master avaliadas em R$ 4 bilhões, pagando os prêmios correspondentes. Para os investigadores, a postura do banco público reforça a suspeita de que a instituição buscava sustentar o Master em meio à crise de liquidez.
O proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos em 17 de junho, quando tentava embarcar para Malta. Ele é investigado por envolvimento em um esquema de emissão e venda de títulos de crédito falsos, que pode ter movimentado R$ 12 bilhões.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi afastado do cargo por 60 dias. De acordo com o governador Ibaneis Rocha, Costa está nos Estados Unidos. O chefe do Executivo anunciou que indicará Celso Eloi de Souza Cavalhero para assumir temporariamente o comando do banco.
Fonte: G1