Integrantes do chamado núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, participam hoje de audiências de custódia realizadas de forma remota. Cada sessão tem duração prevista de 30 minutos e foi distribuída entre 13h e 15h30, ocorrendo diretamente nas unidades onde os investigados estão presos.
A audiência de custódia é um procedimento obrigatório previsto na legislação brasileira e ocorre após prisões em flagrante ou por cumprimento de mandado, como neste caso. O objetivo é verificar se a detenção respeitou os parâmetros legais. Também participam representantes da defesa e do Ministério Público.
O único membro do grupo que não terá audiência é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal adote medidas para solicitar sua extradição.
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo confirmou, de forma unânime, a decisão de Moraes que rejeitou recursos apresentados pelas defesas e determinou o cumprimento imediato das penas.
Horários das audiências
Almir Garnier: 13h – Estação Rádio da Marinha, Brasília
Anderson Torres: 13h30 – Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília
Augusto Heleno: 14h – Comando Militar do Planalto, Brasília
Jair Bolsonaro: 14h30 – Superintendência Regional da PF, Brasília
Paulo Sérgio Nogueira: 15h – Comando Militar do Planalto, Brasília
Walter Braga Netto: 15h30 – 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
Entre os condenados do núcleo 1, apenas o tenente-coronel Mauro Cid já cumpria pena desde 30 de outubro, após não apresentar recurso.
Condenações
Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão (regime fechado)
Walter Braga Netto: 26 anos (regime fechado)
Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias (regime fechado)
Almir Garnier: 24 anos (regime fechado)
Anderson Torres: 24 anos (regime fechado)
Augusto Heleno: 21 anos (regime fechado)
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos (regime fechado)
Mauro Cid: 2 anos (regime aberto)
Fonte: CNN