O Contran aprovou uma das maiores mudanças no processo de habilitação das últimas décadas. O novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, popularmente chamado de “CNH sem autoescola”, será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias e deve alterar tanto a rotina de futuros condutores quanto o funcionamento de autoescolas em todo o país.
A proposta busca simplificar o processo, torná-lo mais acessível e reduzir significativamente a burocracia. Atualmente, tirar a habilitação custa em média R$ 4.200 e pode levar até um ano. Com a reformulação, o governo pretende diminuir prazos e custos em até 80%.
A solicitação da CNH poderá ser feita online, diretamente no portal da Senatran, com acompanhamento do processo pelo Renach. Os requisitos básicos permanecem: ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, e possuir RG e CPF, com possibilidade de validação digital via gov.br para quem optar por ensino remoto.
O curso teórico seguirá obrigatório, porém sem carga mínima de 45 horas-aula. Ele poderá ser feito presencialmente ou à distância, tanto em autoescolas quanto em instituições homologadas ou no próprio Ministério dos Transportes. Após a conclusão, o candidato deve realizar a coleta biométrica no Detran, etapa necessária para todo o processo.
Os exames médico e psicológico continuam obrigatórios, agora com a possibilidade de o candidato escolher clínicas credenciadas. As aulas práticas tornam-se opcionais, podendo ser feitas em autoescolas ou com instrutores independentes, eliminando a exigência mínima de 20 horas de direção.
A prova teórica permanece exigida, podendo ser realizada online ou presencialmente, com necessidade de acerto mínimo de 70%. O exame prático segue aplicado pelo Detran: o candidato inicia com 100 pontos e deve manter pelo menos 90 para ser aprovado.
A dinâmica de emissão da Permissão para Dirigir (PPD) não muda. Após um ano sem infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva é liberada automaticamente.
A proposta ainda está em consulta pública. Após o prazo, a Secretaria Nacional de Trânsito avaliará as contribuições para concluir o texto. As mudanças poderão entrar em vigor imediatamente ou após prazo de adaptação para Detrans e autoescolas.
Fonte: CNN