O cerco aos serviços de streaming pirata se intensificou na última semana, resultando na derrubada de 558 plataformas ilegais em ações realizadas no Brasil e na Argentina. As operações são desdobramentos de investigações que já retiraram do ar milhares de sites e aplicativos irregulares nos últimos meses.
A ofensiva mais recente ocorreu no domingo (30), quando autoridades argentinas bloquearam 22 aplicativos, entre eles BTV, Red Play, Bex TV e Cinefly. A ação integra a segunda fase da operação iniciada em novembro, que já havia retirado do ar outros 14 apps, incluindo My Family Cinema e TV Express.
No Brasil, a oitava fase da Operação 404, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming pirata. Desde 2019, a operação atua no combate a serviços que violam direitos autorais e conta com apoio das Polícias Civis de 15 estados, além da Anatel, Ancine e autoridades internacionais.
A denúncia que desencadeou a operação na Argentina foi feita pela Alianza, organização que reúne empresas de combate à pirataria audiovisual na América Latina. Segundo a entidade, o país vizinho tem sido base para grupos que atendem consumidores no Brasil, México, Equador e África do Sul. Os escritórios argentinos eram responsáveis por marketing e vendas, enquanto a estrutura técnica ficava hospedada na China.
O Ministério da Justiça informou que, na fase mais recente da Operação 404, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de quatro ordens de prisão preventiva e três prisões em flagrante. A meta é atingir as redes de financiamento dessas plataformas ilegais.
A Anatel reforça que TV boxes e dispositivos de IPTV só podem ser usados se forem homologados pela agência. Equipamentos não certificados podem dar acesso a conteúdo pirata, interferir em outros aparelhos e expor usuários a riscos cibernéticos.
De acordo com o Procon-SP, consumidores que optam por serviços irregulares deixam de ter garantias legais e podem enfrentar dificuldades para reclamar ou exigir direitos.
A operação argentina divulgou lista com 36 aplicativos derrubados, entre eles BTV App, Super TV Premium, Nava TV, PLUSTV, Lumo TV, Red Box, ONPix e Yoom Cinema. Já no Brasil, a lista completa das plataformas bloqueadas é mantida pelas Polícias Civis e órgãos judiciários estaduais.
Fonte: CNN