A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6/2), a Operação Zona Cinzenta para apurar suspeitas de irregularidades na gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP). O foco da investigação são investimentos realizados pela Amapá Previdência (Amprev) em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master, que somam aproximadamente R$ 400 milhões.
Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em Macapá, autorizados pela 4ª Vara Federal do Amapá. A operação tem como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais capazes de esclarecer o processo de aprovação e execução das aplicações financeiras.
De acordo com informações apuradas, as decisões que autorizaram os aportes no Banco Master foram tomadas em três reuniões do Comitê de Investimentos da Amprev, realizadas nos dias 12, 19 e 30 de julho de 2024. Votaram favoravelmente às aplicações o diretor-presidente da autarquia, Jocildo Lemos, e os integrantes do comitê Jackson Rubens de Oliveira e José Milton Afonso Gonçalves. Os três são alvos da ação desta sexta-feira.
A Polícia Federal e o Ministério Público apuram se, à época, a Amprev foi formalmente alertada sobre os riscos das operações, se existiam pareceres técnicos contrários às aplicações e se esses alertas foram ignorados ou suprimidos no processo decisório.
As suspeitas envolvem possíveis crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta, relacionados à adoção de investimentos considerados de alto risco e incompatíveis com a natureza previdenciária dos recursos públicos. A investigação tramita em primeira instância da Justiça Federal, uma vez que, até o momento, não há investigados com foro por prerrogativa de função.
Esta é a segunda previdência estadual a entrar na mira da Polícia Federal por aportes no Banco Master. Na última terça-feira (3), o ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso temporariamente durante a segunda fase da Operação Barco de Papel, que integra o conjunto de apurações sobre o caso.
No Rio de Janeiro, a investigação apura nove operações financeiras realizadas entre novembro de 2023 e julho de 2024, que resultaram na aplicação de cerca de R$ 970 milhões do fundo previdenciário dos servidores estaduais em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master, instituição que atualmente se encontra em liquidação extrajudicial.
A PF também cruza dados obtidos na Operação Zona Cinzenta com informações da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema mais amplo de irregularidades envolvendo o Banco Master e operações bilionárias com recursos públicos em diferentes estados. O material apreendido será submetido a perícias e análises contábeis para identificar responsabilidades e dimensionar eventuais prejuízos ao patrimônio destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Amapá.
Fonte: METRÓPOLES