A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9/2), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que prevê a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Usados no tratamento do diabetes tipo 2, os remédios ganharam ampla popularidade nos últimos anos por estarem associados a uma perda de peso mais rápida.
A votação teve placar expressivo: 337 deputados votaram a favor da urgência, contra 19 contrários. Com isso, o texto passa a poder ser analisado diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de tramitação pelas comissões temáticas.
Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly. O medicamento atua no controle da glicose no sangue e do apetite ao imitar hormônios intestinais relacionados à saciedade, mecanismo que explica tanto o efeito no tratamento do diabetes quanto a redução de peso observada em pacientes.
A quebra da patente abre espaço para que outros laboratórios produzam o medicamento, aumentando a concorrência e reduzindo os preços. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a medida pode facilitar a incorporação do remédio e ampliar o acesso da população ao tratamento.
A proposta é de autoria do líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG). Para o parlamentar, apesar da importância dos medicamentos no enfrentamento da obesidade, os valores atualmente praticados inviabilizam o uso em larga escala.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, afirmou no texto do projeto.
Fonte: METRÓPOLES