O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e já está em sua residência, em Brasília, onde começará a cumprir prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.
A flexibilização do regime foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde apresentado pelo ex-presidente. Pela decisão, Bolsonaro deverá voltar a usar tornozeleira eletrônica como forma de monitoramento.
Ele deixou o hospital DF Star, na capital federal, por volta das 10h, em um carro descaracterizado e sem escolta policial. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também havia deixado o local em um veículo próprio. Cerca de 20 minutos depois, o ex-presidente chegou ao condomínio onde mora, no bairro Jardim Botânico, onde chegou a aparecer no jardim usando um colete à prova de balas.
Bolsonaro estava internado desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Durante o período de internação, permaneceu dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo transferido para o quarto na segunda-feira (23).
Na decisão proferida na última terça-feira (24), Moraes acolheu os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente mais adequado para a recuperação plena. O ministro destacou que, segundo literatura médica, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode levar entre 45 e 90 dias.
Apesar de autorizar a prisão domiciliar, Moraes ressaltou que a estrutura da chamada “Papudinha” — o 19º Batalhão da Polícia Militar onde Bolsonaro cumpre pena — é considerada “eficiente e eficaz”, lembrando que o ex-presidente teve atendimento imediato e acompanhamento médico três vezes ao dia.
A transferência para o regime domiciliar impõe restrições rigorosas. Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, terá uso obrigatório e ininterrupto de tornozeleira eletrônica. Também está proibido de utilizar smartphones, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Permanece ainda a proibição total de postagens em redes sociais, bem como a gravação de vídeos ou áudios.
Ao fim do prazo inicial de 90 dias, ele passará por nova perícia médica oficial, que irá determinar se terá condições de retornar ao estabelecimento prisional ou se o benefício humanitário será prorrogado.
Fonte: G1