A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de todo o país para combater reajustes considerados abusivos nos preços. A ação ocorre em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo.
Batizada de “Vem Diesel”, a força-tarefa é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é identificar práticas irregulares, como aumentos injustificados nas bombas, combinação de preços entre empresas concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores.
Equipes formadas por agentes da PF, da ANP e dos Procons estaduais realizaram ações nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. Segundo a PF, eventuais irregularidades encontradas serão encaminhadas para investigação e responsabilização dos envolvidos.
De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há aumento sem justa causa, ou seja, sem relação com a elevação real dos custos da cadeia produtiva. Também são analisados fatores como reajustes em contextos de emergência ou calamidade, uso de métodos que rompam o equilíbrio nas relações de consumo e práticas que prejudiquem a livre concorrência.
A fiscalização ocorre após levantamento apontar que distribuidoras e postos ampliaram suas margens de lucro mesmo após medidas do governo para conter os efeitos da alta do petróleo. Entre as ações anunciadas nas últimas semanas estão a isenção de impostos federais sobre o diesel, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, incentivo financeiro a produtores e importadores e reforço na fiscalização do repasse dessas medidas ao consumidor.
Estudo do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) indica que, desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro de empresas do setor cresceram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Enquanto isso, estados têm resistido em reduzir o ICMS sobre combustíveis. O tema será debatido em nova reunião nesta sexta-feira (27), coordenada pelo Ministério da Fazenda, que discute propostas de compensação.
Fonte: G1