O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização geral das drogas no Brasil, sinalizando um possível novo capítulo em um dos temas mais sensíveis do Judiciário. A declaração foi feita em entrevista ao podcast Cannabis, nesta terça-feira.
Ao ser questionado diretamente sobre o tema, o decano foi objetivo: “Eu acho que estamos próximos disso”. A fala ocorre após o STF já ter decidido, em junho de 2024, pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo critérios para diferenciar usuários de traficantes.
Pela decisão vigente, quem for flagrado com até 40 gramas de maconha ou até seis pés da planta é presumido usuário, não criminoso. Ainda assim, a autoridade policial pode considerar outros elementos para caracterizar tráfico, independentemente da quantidade. Segundo Gilmar Mendes, esse modelo deve servir de base para futuras análises envolvendo outras substâncias. “Desde que se defina a quantificação adequada, vai-se valer o mesmo critério”, explicou.
Durante a entrevista, o ministro também revelou já ter feito uso de cannabis medicinal em Portugal, com finalidade terapêutica para alívio de dores. Ele destacou que o acesso a esses produtos é comum em países europeus.
A discussão sobre a ampliação da descriminalização tende a gerar novo embate entre Judiciário, Congresso e sociedade, especialmente diante do histórico recente de resistência política ao tema. Ainda assim, a sinalização do STF aponta para um possível avanço jurídico que pode redefinir a política de drogas no país.
Fonte: METRÓPOLES