Mesmo morando atualmente nos Estados Unidos e sendo réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Bolsonaro (PL) foi anunciado como primeiro suplente de André do Prado (PL), pré-candidato ao Senado. A decisão movimentou os bastidores políticos e acendeu o alerta entre aliados do bolsonarismo diante do risco jurídico envolvendo o ex-deputado federal.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Metrópoles afirmam que uma eventual condenação de Eduardo pode comprometer diretamente a chapa. Segundo o advogado Guilherme Barcelos, embora o parlamentar ainda esteja elegível, o cenário pode mudar rapidamente dependendo do andamento do processo no STF.
“Dependeria do momento em que se desse essa condenação. São muitas variáveis a serem observadas. E o tempo é ativo relevante aí. Hoje, todavia, ele está plenamente elegível”, explicou o especialista. Ele também ressaltou que investigações e ações penais em andamento não tornam automaticamente um candidato inelegível.
Nos bastidores, a velocidade da tramitação do caso na Suprema Corte preocupa integrantes da aliança de direita. Caso Eduardo Bolsonaro seja condenado antes das eleições de outubro, a chapa teria de substituí-lo em até 20 dias antes do primeiro turno. Sem essa troca, a candidatura poderia ser inviabilizada.
A preocupação ocorre porque, em caso de condenação por crime contra a administração pública, Eduardo Bolsonaro poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por oito anos. Especialistas apontam ainda que o registro da candidatura poderia ser cassado antes mesmo da proclamação do resultado eleitoral.
Se a condenação acontecer durante um eventual mandato como suplente de senador, o trânsito em julgado levaria à suspensão dos direitos políticos. Nesse cenário, a Mesa Diretora do Senado seria comunicada para declarar o cargo vago.
A composição da chapa bolsonarista em São Paulo reúne nomes de peso da direita nacional. Além de André do Prado ao Senado, o grupo conta com Flávio Bolsonaro (PL) como pré-candidato à Presidência da República, Tarcísio de Freitas (Republicanos) disputando a reeleição ao governo paulista, Felício Ramuth (MDB) como vice e Guilherme Derrite (PP) como o segundo nome na disputa pelo Senado.
Fonte: METRÓPOLES