A Polícia Civil de São Paulo realizou nesta segunda-feira (1º) uma operação contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG suspeita de irregularidades em um contrato de instalação de wi-fi gratuito na capital paulista. O acordo, inicialmente de R$ 108 milhões por ano, chegou a R$ 157,1 milhões após aditivos firmados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O instituto pertence à empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go UP, responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a investigação, o contrato previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito até junho de 2025, mas apenas 3.200 foram entregues até o momento. Ao menos três aditivos alteraram os prazos de execução.
A operação cumpre sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresária e também na Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. O objetivo é recolher computadores, celulares e documentos que possam auxiliar nas investigações.
De acordo com a Polícia Civil, há suspeitas de que pelo menos R$ 26 milhões tenham sido repassados sem a correspondente prestação dos serviços. O inquérito aponta possíveis indícios de direcionamento no chamamento público, ausência de capacidade técnica da ONG, sobrepreço nos valores pagos, antecipação de repasses e pagamentos por serviços supostamente não executados.
Os investigadores afirmam que o ICB não possuía histórico de atuação no setor de telecomunicações antes da contratação, tendo experiência anterior concentrada em feiras de livros e eventos literários e religiosos. O inquérito também destaca diferença entre os valores pagos à ONG e os custos praticados pela Prodam, empresa municipal de tecnologia.
Além disso, a entidade é alvo de apurações do Ministério Público por suposto uso de ao menos R$ 4 milhões em notas fiscais canceladas ou consideradas irregulares para justificar despesas. A prestação de contas também apresentou notas emitidas pelo próprio instituto para ele mesmo, situação considerada inadequada por parecer técnico da Secretaria Municipal de Tecnologia.
A investigação ainda apura possível pulverização de recursos por meio de subcontratações e eventual utilização de valores do contrato público para financiar a produção cinematográfica vinculada a Karina Gama. A empresária afirmou anteriormente desconhecer problemas relacionados a notas canceladas e disse que as inconsistências estavam sendo corrigidas.
O prefeito Ricardo Nunes declarou que não foram identificadas irregularidades pela administração municipal, mas afirmou que a prefeitura colaborará integralmente com as investigações. Em nota, o município informou que toda a documentação solicitada já havia sido disponibilizada às autoridades e sustentou que o programa de wi-fi segue funcionando normalmente na cidade. Até a última atualização da reportagem, a ONG não havia se manifestado sobre a operação.
Fonte: G1