Memorando encerra oficialmente as operações militares, prevê suspensão de sanções, reabertura do Estreito de Ormuz e abre negociações para um acordo definitivo sobre o programa nuclear iraniano.
Estados Unidos e Irã assinaram nesta quarta-feira (17) um memorando de entendimento que estabelece o fim imediato das operações militares entre os dois países e inicia uma nova fase de negociações diplomáticas. O documento foi firmado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian e já está em vigor.
Apesar de representar o encerramento formal da guerra, o texto não é o acordo definitivo. O memorando estabelece um prazo de até 60 dias, prorrogável por consenso entre as partes, para que seja negociado um tratado final, especialmente sobre o programa nuclear iraniano.
As primeiras reuniões para implementar o acordo estão previstas para sexta-feira (19), em Bürgenstock, na Suíça, com a participação de representantes dos Estados Unidos, Irã, Paquistão e Catar.
Enquanto as negociações avançam, os dois países concordaram em manter o status atual. O Irã preservará seu programa nuclear nas condições existentes, enquanto os Estados Unidos não aplicarão novas sanções nem enviarão reforços militares para a região.
O memorando também declara o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. Além disso, os dois governos assumem o compromisso de não iniciar novos conflitos entre si, de respeitar a soberania de ambos os países e de preservar a integridade territorial um do outro.
Poucas horas antes da assinatura, porém, o presidente Donald Trump voltou a fazer ameaças ao Irã ao afirmar que retomaria os bombardeios caso não aprovasse o comportamento do governo iraniano durante o processo de implementação do acordo.
Outro ponto importante do documento trata da reabertura do Estreito de Ormuz. Os Estados Unidos iniciarão a retirada do bloqueio naval imediatamente após a assinatura, com previsão de conclusão em até 30 dias.
O Irã, por sua vez, comprometeu-se a garantir a livre circulação de embarcações comerciais sem cobrança de tarifas e a realizar operações de desminagem para restabelecer completamente o tráfego marítimo no mesmo prazo.
Na área econômica, Washington assumiu o compromisso de encerrar as sanções contra o Irã, permitindo novamente a exportação de petróleo e produtos petroquímicos iranianos, além de liberar ativos e recursos financeiros que estavam congelados em razão das restrições internacionais.
O memorando prevê ainda a elaboração de um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã no valor mínimo de US$ 300 bilhões, cujo mecanismo será definido durante as negociações do acordo definitivo.
Em relação ao programa nuclear, o Irã reafirma que não desenvolverá nem adquirirá armas nucleares. Já os Estados Unidos concordam em negociar, juntamente com Teerã, uma solução para o estoque de urânio enriquecido existente.
O documento estabelece que a alternativa mínima será a diluição do material enriquecido em território iraniano, sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Outros aspectos relacionados ao enriquecimento de urânio também serão discutidos durante os próximos 60 dias.
O tratado definitivo deverá ser ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Fonte: G1