Críticas ao colega André Mendonça e divergências sobre a condução do tribunal evidenciam divisão interna na Corte, segundo análise.
As divergências entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram os bastidores e passaram a se manifestar publicamente após declarações do decano Gilmar Mendes em entrevista ao programa Roda Viva. Segundo a análise, as falas evidenciam uma divisão interna na Corte e apontam diferentes grupos de influência entre os ministros.
De acordo com o texto, Gilmar Mendes integra um grupo formado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli e, de forma mais discreta, Cristiano Zanin. Os demais ministros estariam distribuídos em outros blocos, que também foram alvo de críticas.
O presidente do STF, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia foram apontados por Gilmar como responsáveis pelo desgaste da imagem da Corte, em razão da insistência em pautas como o código de conduta do Judiciário. Já o ministro André Mendonça foi citado como foco de maior incômodo, diante do protagonismo assumido em processos de grande repercussão política, como os casos Master e da fraude envolvendo o INSS.
Segundo a análise, a formação de maioria por Mendonça na Segunda Turma teria intensificado o antagonismo entre os ministros. Durante a entrevista, Gilmar Mendes afirmou que o colega cometeu “erros crassos” na condução do caso Master, ao alegar que ele teria tentado interferir nos termos de uma negociação de delação premiada envolvendo Daniel Vorcaro. O decano também sugeriu que a situação poderia levantar questionamentos sobre a permanência de Mendonça na relatoria do inquérito.
As declarações repercutiram entre advogados e investigadores ligados ao caso. Conforme o texto, defensores de investigados avaliaram a possibilidade de alegar a suspeição de André Mendonça, mas consideraram que os fundamentos seriam frágeis, uma vez que a delação não foi formalizada e não há evidências de que o ministro tenha tido acesso prévio ao conteúdo dos anexos ou tentado influenciar seus termos.
A análise também afirma que existe consenso entre pessoas que acompanham as investigações de que acordos de delação relacionados ao caso Master e ao inquérito sobre a fraude no INSS dificilmente serão concluídos antes das eleições.
Segundo o texto, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República adotariam uma postura mais restritiva nas negociações, diante da possibilidade de os casos atingirem diversos atores políticos. A avaliação apresentada é de que eventuais desfechos deverão ocorrer apenas após o período eleitoral, para evitar influência sobre o processo de votação.
O artigo conclui que o principal desafio passa a ser administrar a disputa interna no STF. A análise sustenta que o protagonismo exercido pela Corte nos últimos anos contribuiu para fortalecer determinados grupos, mas afirma que esse equilíbrio teria sido alterado após o caso Master.
O texto também destaca críticas à atuação do presidente do STF, Edson Fachin, ao afirmar que sua postura diante das contestações públicas à condução do tribunal não tem sido suficiente para responder à crise de imagem enfrentada pelo Judiciário.
Fonte: OGLOBO