Comissão quer esclarecer arrecadação de impostos, isenções tributárias, impactos ambientais e outros temas ligados ao Aeroporto Internacional.
A Comissão Especial de Estudos (CEE) criada para analisar os tributos incidentes sobre as atividades desenvolvidas no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, administrado pela GRU Airport, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (24) para elaborar e consolidar os primeiros questionamentos que serão encaminhados à concessionária e a órgãos da Prefeitura de Guarulhos.
Durante a reunião, os vereadores sugeriram perguntas sobre os tributos pagos pelo aeroporto, eventuais isenções tributárias, o montante arrecadado em impostos nos últimos 25 anos, os serviços aeroportuários que geram arrecadação, possíveis débitos em aberto, o descarte de resíduos produzidos pelo aeroporto e estudos relacionados aos ruídos provocados pelas operações aeroportuárias, entre outros temas.
O presidente da CEE, vereador Romildo Santos (PSD), informou que todos os questionamentos serão reunidos e enviados por meio de ofícios aos órgãos competentes. Segundo ele, o recesso parlamentar de julho permitirá que as respostas sejam recebidas antes da próxima reunião da comissão.
Romildo Santos também afirmou que a CEE poderá realizar diligências no aeroporto e encaminhar novos questionamentos após a análise das informações recebidas. O parlamentar destacou ainda a possibilidade de prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias.
“Podemos prorrogar a CEE por mais 30 dias. Ela se encerra por volta de 7 de setembro. Se a gente perceber que não há tempo hábil e tiver subsídios para abrir uma CEI de investigação, protocolamos uma Comissão Especial de Inquérito com mais força e com mais elementos já constituídos”, declarou.
Além de Romildo Santos, participaram da reunião os vereadores Pastor Adalberto (Mobiliza), Lamé (PCdoB), Delegado Mesquita (PP), Biriba (DC), Joseval Queiroz (PL), Gilvan Passos (Republicanos) e Janete Rocha Pietá (Rede).