O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, participará como testemunha em uma audiência pública promovida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que começa nesta segunda-feira (6), para discutir a investigação que pode resultar na aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
Segundo o parlamentar, seu objetivo é se posicionar contra a taxação, mas também evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize a medida para fortalecer o discurso de defesa da soberania nacional e obter ganhos políticos internos.
A investigação conduzida pelo USTR acusa o Brasil de adotar práticas consideradas “irrazoáveis” em diferentes áreas comerciais e regulatórias. A decisão final sobre a eventual imposição das tarifas caberá ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Acusações dos Estados Unidos contra o Brasil
A investigação do USTR reúne uma série de questionamentos sobre políticas brasileiras.
Entre eles, estão alegações de que decisões da Justiça brasileira determinaram, de forma sigilosa, que plataformas americanas de redes sociais removessem conteúdos políticos, suspendessem perfis de residentes nos Estados Unidos e fossem impedidas de divulgar essas ordens aos usuários afetados.
O órgão também afirma que empresas norte-americanas foram multadas, tiveram ativos e sistemas de pagamento restringidos e, em pelo menos um caso, um site foi totalmente retirado do ar.
Outro ponto da investigação envolve os serviços de pagamento eletrônico. Segundo o USTR, políticas brasileiras favoreceriam concorrentes de empresas americanas no setor.
O documento ainda questiona acordos comerciais que concedem tarifas preferenciais a produtos do México e da Índia, critica as ações de combate à corrupção, aponta falhas na proteção da propriedade intelectual, reclama da política tarifária para o etanol desde 2017 e afirma que o Brasil não combate de forma eficaz o desmatamento ilegal.
Governo brasileiro contestou as acusações
Na semana passada, o governo brasileiro encaminhou ao USTR um documento rebatendo oficialmente as alegações.
Na resposta, o Brasil defende sua política comercial, rebate críticas relacionadas ao Pix, ao combate ao desmatamento e às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentando que as acusações não refletem a realidade das políticas brasileiras.
Flávio afirma que tarifa favoreceria estratégia política do governo
Na petição apresentada para participar da audiência, prevista para terça-feira (7), Flávio Bolsonaro afirma que é contrário à aplicação das tarifas, mas defende a continuidade da investigação conduzida pelos Estados Unidos.
Segundo o senador, a taxação acabaria beneficiando politicamente o governo brasileiro.
“Em outras palavras, as tarifas propostas recompensariam o atual governo brasileiro pela própria estratégia que ele tem adotado: protelar negociações sérias, provocar Washington a retaliar e, então, transformar essa retaliação em uma vitória política interna”, escreveu.
O influenciador político Paulo Figueiredo, apoiador da família Bolsonaro, também está inscrito para participar das audiências e declarou ser contrário à tarifa de 25%.
Segundo ele, a medida penalizaria justamente aqueles que seriam vítimas das práticas investigadas.
Audiência pública reúne centenas de participantes
De acordo com o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Jean Menezes Aguiar, a audiência pública tem como principal função reunir informações para subsidiar a decisão do governo norte-americano.
Segundo o especialista, o procedimento também busca conferir maior legitimidade ao processo, permitindo que a autoridade responsável demonstre ter ouvido diferentes setores da sociedade antes da decisão final.
A lista divulgada pelo USTR reúne 365 inscritos para participar das audiências.
Entre os representantes brasileiros está a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que será representada pelo diplomata Roberto Azevêdo, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) entre 2013 e 2020.
Tarifa pode ser decidida por Donald Trump
A proposta de sobretaxa de 25% integra a conclusão da investigação aberta pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, legislação utilizada pelos Estados Unidos para apurar práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses do país.
Após a fase de audiências públicas, caberá ao presidente Donald Trump decidir se a tarifa será aplicada aos produtos brasileiros.
Nos bastidores, aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que uma eventual taxação poderia fortalecer o discurso do governo Lula em defesa da soberania nacional, cenário que o senador busca evitar durante sua participação nas audiências.
Fonte: METRÓPOLES