As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado de São Paulo quase triplicaram em dez anos, segundo dados da Fundação Abrinq e do Ministério da Saúde. O aumento ocorre no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), ainda diante do desafio de conter o avanço das violações contra a infância.
No mesmo período, os registros de violência física também cresceram de forma significativa: passaram de 371 casos em 2016 para 613 em 2025, uma alta de 65%.
Já os casos de violência sexual tiveram um salto ainda maior. Em 2016, foram contabilizadas 4.667 notificações no estado. Dez anos depois, em 2025, o número chegou a 14.124 registros — quase três vezes mais.
Para especialistas, os dados mostram que, apesar dos avanços promovidos pelo ECA na garantia de direitos, a rede de proteção ainda enfrenta dificuldades para prevenir crimes e interromper situações de violência.
“O grande desafio nos tempos atuais no Brasil e também no Estado de São Paulo tem sido o enfrentamento à violência. Entre elas, a violência sexual, os próprios estupros de vulneráveis, que são crescentes. Existe uma escalada de violência contra crianças e adolescentes”, afirmou Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.
Casos recentes aumentaram alerta em SP
Nos últimos meses, episódios de violência extrema contra crianças e adolescentes ganharam repercussão na capital paulista.
Em maio, duas crianças, de 7 e 10 anos, foram vítimas de abuso sexual na Zona Leste de São Paulo. Segundo a investigação, quatro adolescentes e um homem adulto participaram do crime. Os suspeitos, conforme a Polícia Civil, tinham convivência com a família das vítimas e chamaram os meninos para empinar pipa antes de levá-los até uma residência, onde ocorreram os abusos.
Ainda de acordo com a investigação, o adulto gravou os estupros e compartilhou os vídeos. Ele foi preso, enquanto os adolescentes foram encaminhados à Fundação Casa.
No mesmo mês, outro caso causou comoção: a morte do menino Douglas Kratos, de 11 anos, após sofrer agressões sucessivas. O pai, a madrasta e a avó paterna foram presos. As investigações apontam que a criança era mantida acorrentada ao pé da cama. A madrasta e a avó respondem por suspeita de tortura qualificada e também são investigadas pela morte do garoto.
Cartilha orienta famílias sobre segurança na internet
Diante dos riscos envolvendo crianças e adolescentes, a Defensoria Pública de São Paulo lançou uma cartilha com orientações sobre o chamado ECA Digital, voltada ao uso seguro da internet.
O material reúne informações sobre classificação indicativa de plataformas, idades mínimas para utilização de redes sociais e medidas de proteção previstas na legislação.
Segundo a defensora pública Patrícia Oliveira, responsável pela elaboração do documento, o acompanhamento da rotina digital dos filhos é uma das principais formas de prevenção.
“A gente começa acompanhando diretamente em casa, orientando os filhos, sabendo o que eles estão fazendo no dia a dia. Às vezes a pessoa está no quarto ao lado e não sabe o que o filho está fazendo”, afirmou.
A cartilha também destaca que a Defensoria Pública pode notificar plataformas digitais para solicitar a remoção de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes.
Especialistas defendem fortalecimento da rede de proteção
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP, Thaís Dantas, o ECA estabeleceu um sistema de proteção que depende da atuação conjunta de diferentes setores.
Segundo ela, escolas, unidades de saúde, serviços de assistência social e principalmente os Conselhos Tutelares têm papel essencial na identificação de situações de risco e no atendimento às vítimas.
Patrícia Oliveira reforçou que o principal desafio é ampliar a integração entre famílias, Estado e sociedade.
“A responsabilidade é compartilhada. Famílias, poder público e sociedade como um todo precisam somar esforços. Também é preciso cuidar das famílias para que elas possam exercer seu papel na proteção da infância e da adolescência”, declarou.
Fonte: G1