Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliaram positivamente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu o pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro, de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária.
Apesar disso, integrantes do PT esperam que Moraes não revogue a prisão domiciliar de Bolsonaro. Na avaliação de petistas, aliados do ex-presidente já exploram politicamente a proibição das visitas, mas uma eventual revogação da medida representaria um argumento ainda mais forte para a oposição durante o período eleitoral.
Segundo essa análise, uma mudança mais dura na situação do ex-presidente poderia se transformar em um “prato cheio” para adversários do governo, principalmente diante do risco de agravamento do estado de saúde de Bolsonaro.
A expectativa entre aliados de Lula é que Alexandre de Moraes mantenha apenas a sanção aplicada a Flávio Bolsonaro, considerado responsável por descumprir a medida cautelar ao divulgar uma carta do pai em defesa de sua candidatura. Em relação ao ex-presidente, a avaliação é de que, no máximo, seja aplicada uma advertência.
Após a decisão do STF, aliados de Jair Bolsonaro voltaram a acusar Alexandre de Moraes de perseguição política. Eles afirmam que Lula, quando esteve preso, divulgava cartas e concedia entrevistas, participando inclusive das estratégias da campanha presidencial de Fernando Haddad em 2018.
Juristas, no entanto, argumentam que a situação jurídica é diferente. Eles destacam que, tecnicamente, a decisão de Moraes está correta porque Bolsonaro estava submetido a uma medida cautelar que proibia o uso de suas próprias redes sociais ou de perfis de terceiros.
Ainda segundo essa avaliação, quando Lula esteve preso, sua condenação ainda não havia transitado em julgado. Já Bolsonaro está com o trânsito em julgado decretado e os direitos políticos suspensos, razão pela qual não poderia descumprir a determinação judicial.
O pré-candidato do PL anunciou que pretende recorrer da decisão de Alexandre de Moraes, alegando que ela é inconstitucional e impede o ex-presidente de se manifestar durante o processo eleitoral, situação que, segundo seus aliados, não ocorreu com Lula em 2018, quando participou da prisão na Polícia Federal das estratégias da campanha de Fernando Haddad.