A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o influenciador Leonardo Marcondes e o tornou réu por preconceito em uma ação que apura a divulgação de conteúdos considerados discriminatórios contra pessoas pobres nas redes sociais.
Na decisão, proferida em ação civil pública que tramita sob segredo de Justiça, o magistrado determinou que Marcondes está proibido de publicar novos conteúdos preconceituosos direcionados à população em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, rejeitou o pedido do Ministério Público para retirar do ar o perfil do influenciador nas redes sociais.
A ação foi proposta pelo promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, que acusa Leonardo Marcondes de praticar aporofobia, termo utilizado para definir preconceito ou aversão contra pessoas pobres.
Em nota, o MP-SP confirmou que a denúncia foi aceita pela Justiça, mas informou que recorrerá ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por não ter obtido o deferimento de todos os pedidos liminares.
MP aponta discurso de ódio contra pessoas pobres
Segundo a Promotoria, Leonardo Marcondes publicou de forma recorrente vídeos com declarações ofensivas contra pessoas em situação de pobreza, defendendo, entre outras afirmações, que esse grupo não deveria ter direito ao voto.
Na ação, o Ministério Público solicitou a exclusão do perfil do influenciador, que possui mais de 1,3 milhão de seguidores no Instagram, além da condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social e da proibição de novas publicações com conteúdo discriminatório.
Duas semanas antes da decisão, os advogados de Marcondes afirmaram, por meio das redes sociais, que foram surpreendidos com a notícia da ação e que, mesmo sem acesso aos autos, o influenciador estava à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.
A defesa também criticou a divulgação do conteúdo do processo antes da apresentação do contraditório e da ampla defesa.
O g1 voltou a procurar Leonardo Marcondes para comentar o andamento da ação, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
Após o início da repercussão do caso, o influenciador removeu do Instagram as publicações que continham referências pejorativas às pessoas pobres. A reportagem também questionou sua defesa sobre a exclusão dos conteúdos, mas não recebeu retorno.
Indenização de R$ 300 mil é um dos pedidos
Na ação civil pública, o Ministério Público sustenta que o pedido de indenização de R$ 300 mil possui caráter repressivo, preventivo e pedagógico, com o objetivo de desestimular a repetição de condutas semelhantes.
O processo foi motivado por um vídeo em que Leonardo Marcondes afirmou que pessoas pobres não deveriam participar das eleições.
“Você já parou pra pensar que pobre não devia ter direito de votar? Pensa comigo. Uma pessoa que é pobre, ela não soube tomar boas decisões pra ter o melhor pra sua família e pra si mesma. E essa pessoa que não tomou boas decisões pra ter o melhor pra si mesma, ela vai agora tomar uma decisão que vai ser o melhor para o país”, declarou.
Na mesma gravação, ele acrescentou:
“Qual que é a habilidade que essa pessoa tem ao tomar decisões? Nenhuma. É uma pessoa que não deveria votar. Porque um país ou uma empresa não pode estar nas mãos de uma pessoa que não consegue nem ter responsabilidade sobre as próprias atitudes. Tenta pensar que o mundo seria um lugar melhor se os pobres não votassem, se o poder de decisão de um país ficasse nas mãos dos ricos, até que o pobre, ele ficasse rico pra que ele conseguisse ter o poder de tomar decisões também.”
Segundo o Ministério Público, essas declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão ao promover discriminação contra pessoas pobres.
A Promotoria afirma ainda que o vídeo não representa um episódio isolado. Outros conteúdos publicados pelo influenciador trazem afirmações de que pessoas pobres “não deveriam ter o direito de transar” e que “não gostam de trabalhar no feriado porque são preguiçosas”, entre outras declarações classificadas como ofensivas.
De acordo com o MP-SP, o conjunto das publicações configura um discurso de ódio voltado à exclusão da população pobre da participação política.
Cursos também são alvo da ação
O Ministério Público também aponta que Leonardo Marcondes utiliza suas redes sociais para divulgar cursos, mentorias e palestras, apesar de ter declarado, em depoimento prestado ao próprio órgão, que não possui formação superior.
Na ação, os promotores reproduzem trecho da oitiva em que o influenciador afirmou:
“Eu não sou formado. Eu fiz 8 semestres de administração em 8 faculdades diferentes.”
Segundo a Promotoria, ele não possui qualificação profissional para oferecer esse tipo de conteúdo e utiliza seu discurso para atrair alunos e consumidores.
O órgão sustenta ainda que a permanência das publicações nas redes sociais amplia continuamente os danos, já que o material permanece acessível para compartilhamento e reprodução, motivo pelo qual pediu a retirada tanto do vídeo que originou a ação quanto do perfil do influenciador.
Quem é Leonardo Marcondes
Conhecido nas redes sociais como Léo Marcondes, Leonardo Marcondes se apresenta como treinador financeiro, coach, palestrante e empresário.
Segundo sua apresentação oficial, ele é ex-atleta profissional de vôlei e fundador da Escola NPAC, empresa voltada à comercialização de cursos, mentorias, eventos e treinamentos relacionados ao desenvolvimento pessoal, empreendedorismo, educação financeira e liberdade financeira.