O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do Partido Liberal à Presidência, afirmou nesta quinta-feira (30) que o vídeo produzido com inteligência artificial (IA) para recriar a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro foi elaborado em conformidade com a legislação eleitoral. A peça foi exibida durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado, e passou a ser alvo de questionamentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Flávio Bolsonaro, a campanha realizou uma análise prévia das normas eleitorais antes da produção do material e concluiu que não havia qualquer irregularidade na utilização da tecnologia. O senador também declarou que o ex-presidente não foi informado antecipadamente sobre a exibição do vídeo na convenção.
De acordo com ele, a iniciativa foi exclusivamente da campanha presidencial e respeitou as exigências da Justiça Eleitoral por informar, logo no início da gravação, que a imagem e a voz de Jair Bolsonaro haviam sido recriadas por inteligência artificial.
“O presidente Bolsonaro não tinha a menor ideia de que iria passar um vídeo dele na convenção. Nós estudamos a legislação e vimos que não tinha nada de errado. A legislação diz, em tese, que durante as eleições você não pode usar IA para promover mentiras, fazer apoio a um candidato ou ataque sempre que tiver a intenção de ludibriar”, afirmou durante uma transmissão nas redes sociais.
Na sequência, o parlamentar reforçou o entendimento de que o conteúdo atende às exigências legais.
“Legalmente está tudo certo. Ele começa dizendo que é feito por inteligência artificial. E ele nada mais faz do que pedir apoio ao Flávio Bolsonaro”, declarou.
Flávio também destacou o impacto emocional causado pela exibição do vídeo. Segundo o senador, ouvir novamente a voz do pai após mais de um ano foi um momento marcante, especialmente diante da impossibilidade de Jair Bolsonaro participar diretamente da campanha.
“Eu fiquei muito emocionado porque tem mais de um ano que vocês não ouvem a voz do meu pai. Então, quando apareceu o vídeo de IA, fiquei emocionado porque queria muito que ele estivesse com a gente”, afirmou.
As declarações seguem a linha adotada pela defesa do ex-presidente e pela campanha do Partido Liberal. Conforme informou o jornal O Globo, os advogados de Jair Bolsonaro comunicaram ao STF que ele não foi avisado previamente sobre a produção nem sobre a apresentação do vídeo durante a convenção. Segundo a defesa, toda a iniciativa partiu da campanha de Flávio Bolsonaro e do PL.
O posicionamento foi encaminhado após Alexandre de Moraes determinar que a defesa esclarecesse se o ex-presidente havia autorizado o uso de sua imagem na peça produzida por inteligência artificial.
Na decisão, o ministro destacou que, caso Bolsonaro tivesse dado autorização ao vídeo, poderia haver descumprimento das medidas cautelares impostas para a manutenção de sua prisão domiciliar humanitária. As restrições em vigor proíbem o ex-presidente de realizar manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros.
Por outro lado, se ficar comprovado que não houve consentimento, Moraes indicou que poderá ser apurada eventual responsabilidade da campanha de Flávio Bolsonaro e do Partido Liberal pelo uso de conteúdo sintético sem autorização.
Nos bastidores, aliados do senador avaliam que essa estratégia jurídica reduz os riscos de responsabilização para Jair Bolsonaro, mas reconhecem que pode ampliar o foco das investigações sobre a campanha presidencial.
Fonte: OGLOBO