A fila de pedidos pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser zerada entre setembro e outubro deste ano. A previsão foi feita pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante entrevista exclusiva à RECORD.
Segundo o ministro, atualmente existem entre 370 mil e 377 mil requerimentos aguardando análise. A meta oficial do governo é eliminar a fila até o fim de 2026, mas, de acordo com Queiroz, o ritmo atual dos trabalhos pode antecipar esse resultado.
“O nosso propósito é zerá-la até o final do ano, mas isso pode acontecer antes. Pela curva que nós estamos apreciando agora, eu acho que isso acontece entre setembro e outubro”, afirmou.
Para o ministro, a redução da fila representará um marco para a Previdência Social.
“Vai ser um feito inédito e vai ser muito bom para o Brasil. Porque é algo que nunca aconteceu. É uma coisa que deu muito trabalho para que nós mudássemos todo um conjunto de parâmetros e de ações para poder agilizar os processos, informatizar, dar mais rigor institucional a tudo isso e fazer com que quem tem efetivamente direito possa ter esse direito assegurado, garantido e concedido”, declarou.
Wolney Queiroz explicou que o INSS recebe cerca de 1,3 milhão de novos pedidos de benefícios todos os meses. Segundo ele, o principal desafio da pasta é impedir o represamento das solicitações, que já chegou a quase 2 milhões de processos e hoje está reduzido para cerca de 370 mil.
De acordo com o ministro, o objetivo é garantir que os segurados recebam uma resposta em até 45 dias, prazo definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nosso desafio é fazer com que esse gargalo acabe e que o cidadão, beneficiário ou pretenso beneficiário, entre no INSS e receba a devolutiva no prazo de 45 dias, que foi o estipulado pelo Tribunal de Contas da União”, destacou.
Ele explicou que a fila será considerada oficialmente zerada quando todos os novos pedidos forem analisados dentro desse período.
“Quando a gente conseguir fazer com que todo esse fluxo seja digerido pelo INSS no prazo de 45 dias, a fila estará oficialmente zerada. Então, por exemplo, quem vai entrar com pedido de aposentadoria no final do ano, início do ano que vem, já pode contar com essa fila zerada. Vai apresentar a documentação e, em até 45 dias, deve ter o benefício analisado”, afirmou.
O ministro também lembrou que segurados que tiverem o benefício negado podem recorrer gratuitamente ao Conselho de Recursos da Previdência Social no prazo de até 30 dias.
Segundo Queiroz, resolver os pedidos na esfera administrativa também contribui para reduzir a judicialização dos processos. Ele afirmou que cerca de 45% de toda a demanda judicial da Advocacia-Geral da União (AGU) está relacionada à Previdência Social.
Fonte: r7