O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, afirma ter passado quatro dias detido em uma sala do aeroporto de Lisboa antes de ser deportado de Portugal para o Brasil. Segundo o estudante, durante o período ele não conseguiu tomar banho e, nos dois primeiros dias, ficou sem ver a família.
Em entrevista ao g1, Kauê relatou que o local apresentava más condições. De acordo com ele, a sala cheirava mal, as cobertas estavam sujas e as camas, semelhantes a macas de hospital, encontravam-se em situação precária. No primeiro dia, diante das condições, o jovem preferiu dormir sentado em uma cadeira.
Kauê vivia havia dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, quando retornava de um intercâmbio na Irlanda, foi impedido de entrar novamente no país e encaminhado a uma sala onde permaneciam outros imigrantes.
O estudante afirma que recebia refeições ao longo do dia, mas não havia condições adequadas para tomar banho. Ele também relata que os agentes responsáveis não forneciam informações claras sobre o que aconteceria com ele.
A comunicação com os pais também era prejudicada pela conexão ruim de internet no aeroporto. A mãe conseguiu encontrar o filho pessoalmente apenas dois dias após a detenção.
Durante os quatro dias no aeroporto, Kauê afirma ter recebido orientações contraditórias sobre seu destino. Em uma das ocasiões, foi levado até um avião que seguiria para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Segundo ele, somente depois de entrar na aeronave descobriu que estava sendo deportado.
A situação mudou novamente antes da decolagem. Policiais retiraram o estudante do avião e o conduziram de volta à sala de retenção, informando que a deportação não aconteceria mais.
Na última noite no aeroporto, Kauê acreditava que teria de permanecer detido por mais uma madrugada. Outros passageiros começaram a ser chamados para embarcar, enquanto o nome dele não era anunciado.
Pouco antes das 23h, no entanto, agentes de imigração chamaram o brasileiro e comunicaram que ele seria enviado ao Brasil.
Segundo Kauê, os policiais recolheram seu celular e seu passaporte, colocaram os dois itens em um envelope e informaram que ele só poderia recuperá-los depois de desembarcar em Guarulhos. Antes de entregar o aparelho, o estudante conseguiu mandar uma última mensagem aos pais, pedindo que tentassem impedir a deportação.
A família e o advogado afirmam que não receberam aviso oficial sobre a deportação nem informações referentes ao voo. Um professor de Kauê conseguiu identificar a aeronave e avisou parentes do estudante no Brasil para que fossem buscá-lo no aeroporto.
“Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado”, afirmou.
A situação migratória do estudante começou a enfrentar dificuldades em 2024, quando a família chegou a Portugal. Os pais apresentaram pedidos de regularização por meio do mecanismo conhecido como “manifestação de interesse”.
Esse procedimento permitia que estrangeiros entrassem em Portugal como turistas e, posteriormente, depois de obter um contrato de trabalho ou iniciar uma atividade independente com contribuição para a Segurança Social, solicitassem autorização de residência.
Segundo a família, o processo, que deveria ser analisado em 90 dias, levou dois anos.
Quando os pedidos foram apresentados, Kauê tinha 17 anos. O planejamento da família era que, após a regularização dos pais, o jovem solicitasse autorização para permanecer no país por meio do reagrupamento familiar.
A autorização para que a mãe residisse legalmente em Portugal foi concedida no começo deste ano. Já a decisão favorável ao pai saiu justamente no mesmo dia em que Kauê foi detido no aeroporto.
Durante a demora do processo, porém, o estudante completou 18 anos. Segundo o advogado da família, Renato Teixeira, a mudança de idade impediu que a situação dele fosse solucionada da forma inicialmente planejada.
Uma alternativa seria solicitar autorização de residência na condição de estudante, uma vez que Kauê cursa o ensino médio em Portugal.
De acordo com Renato, a legislação portuguesa prevê a concessão desse tipo de autorização. Para apresentar o pedido, entretanto, Kauê precisava acessar um formulário da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) que, segundo o advogado, não estava disponível no site do órgão.
Outra possibilidade seria agendar atendimento por telefone, mas a família afirma que não conseguia estabelecer contato com a agência.
“Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende. Você envia e-mail pedindo agendamento e não tem resposta”, afirmou Renato.
A família também poderia ter ingressado na Justiça para obrigar a agência a realizar o atendimento. Naquele momento, porém, não tinha condições financeiras para contratar um advogado.
Renato afirma que a dificuldade não se restringe ao caso de Kauê e atinge outros imigrantes, que acabam obrigados a recorrer à Justiça para conseguir acesso a procedimentos que deveriam estar disponíveis pela via administrativa.
Depois de desembarcar no Brasil, Kauê recebeu a informação de que o processo que poderia permitir sua permanência em Portugal havia sido aceito.
“Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram. Se eu não tivesse sido deportado naquela hora, estaria livre na minha casa, com os meus pais e com o meu irmão”, disse.
O advogado analisa agora qual caminho poderá permitir que o estudante retorne a Portugal. As aulas de Kauê recomeçam na segunda metade de setembro, e a família tenta impedir que ele perca o ano letivo.
Procurada, a AIMA declarou que os pedidos relacionados a nacionalidade ou cidadania são de responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), enquanto o controle das fronteiras é atribuição da Polícia de Segurança Pública (PSP).
“A AIMA esclarece que os pedidos de nacionalidade/cidadania são da competência do Instituto dos Registos e do Notariado. Por outro lado, o controle fronteiriço é da responsabilidade da Polícia de Segurança Pública, pelo que a AIMA não tem comentários a tecer sobre a alegada situação”, informou.
O Instituto dos Registos e do Notariado e a Polícia de Segurança Pública de Portugal também foram procurados pelo g1, mas não responderam até a publicação da reportagem.
Fonte: G1