O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, terá prazo de até 48 horas para prestar informações antes de uma decisão definitiva sobre sua permanência no cargo.
A determinação faz parte da decisão em que Fachin suspendeu medidas adotadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a situação do diretor-geral da PF.
Depois do encerramento do prazo concedido a Andrei, Fachin deverá analisar se ele continuará no comando da Polícia Federal.
“Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional], será apreciada por esta Presidência”, afirmou Fachin em trecho de uma das decisões proferidas nesta quarta-feira (9).
A controvérsia começou na terça-feira (8), quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal.
Na decisão, Mendonça também determinou a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais destinados a apurar as circunstâncias da produção de relatórios de inteligência.
Segundo o ministro, o afastamento de Andrei era necessário para preservar as provas e as próprias investigações.
Mendonça ainda encaminhou a decisão para análise da Segunda Turma do STF em sessão virtual. O colegiado chegou a formar maioria de três votos favoráveis à manutenção dos afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
Nesta quarta-feira (9), porém, o ministro Flávio Dino decidiu reverter o afastamento de Andrei Rodrigues ao atender a um pedido apresentado pelo próprio diretor-geral da Polícia Federal.
Andrei argumentou que a decisão tomada por Mendonça prejudicava o andamento de uma das investigações relacionadas ao caso envolvendo o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro cuja investigação está sob a relatoria de Flávio Dino.
Diante das decisões conflitantes, Fachin suspendeu as determinações de Mendonça e Dino e estabeleceu o prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues, caso queira, apresente suas informações antes de a Presidência do STF decidir sobre sua permanência na direção-geral da PF.
Andrei Rodrigues permaneceu durante a tarde desta quarta-feira na sede da Polícia Federal, em Brasília. Até a última atualização da reportagem, ele não havia se manifestado sobre a decisão de Edson Fachin.
Fonte: G1