Tag: Defensoria Pública
MP e Defensoria acionam Justiça para barrar terceirização da gestão de escolas municipais em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação civil pública para pedir...
STJ determina que governo de SP crie protocolo para atuação da PM em manifestações públicas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o governo de São Paulo elabore um protocolo para orientar a...
Imposto de Renda: Contribuintes reclamam de demora na malha fina e atrasos na restituição
Casos de análise que se arrastam por anos levam contribuintes a buscar medidas administrativas e judiciais contra a Receita...