Tag: Lei Maria da Penha
Guarulhos reúne cerca de 100 pessoas em evento pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
Cerca de 100 pessoas participaram nesta quarta-feira (26), em Guarulhos, do evento "20 Anos da Lei Maria da Penha:...
TST eleva para R$ 30 mil indenização a trabalhadora demitida após obter medida protetiva
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a...
Ex-marido de Maria da Penha é preso após descumprir medida judicial
O ex-marido da ativista Maria da Penha, Marco Antônio Heredia Viveros, foi preso neste domingo (9), em Natal (RN),...
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção contra a violência
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) como um dos principais instrumentos de proteção às...
Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência aumentam 9% em São Paulo em 2026
O número de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência em São Paulo cresceu 9% no primeiro semestre...
Mulheres vítimas de violência em SP podem receber auxílio-aluguel de até R$ 500; veja como pedir
Mulheres vítimas de violência doméstica no estado de São Paulo podem solicitar auxílio financeiro para ajudar no pagamento de...
Homem é preso por violência doméstica e GCM apreende revólver no Jardim São Domingos
Um homem foi preso em flagrante por violência doméstica na terça-feira (14), no Jardim São Domingos, em Guarulhos. Durante...
Violência de gênero entre adolescentes dispara 600% e acende alerta sobre influência da machosfera
Um levantamento inédito da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro revelou um crescimento alarmante nos...
Ataques ao rosto expõem tentativa de apagar identidade de mulheres vítimas de violência, apontam pesquisadores
Às vésperas dos 20 anos da Lei Maria da Penha, completados em 2026, pesquisadores chamam a atenção para um...